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Ele destacou o trabalho dos vereadores em assegurar direitos, sem permitir que haja sobreposição de uns em detrimento de outros.

“Aqui é uma casa do povo e todo mundo tem direito de se expressar como quiser”, disparou.

É comum que a vítima abra mão de seus direitos, acreditando que "ele vai mudar".

Além disso, o uso dos dispositivos também é permitido para fins de acessibilidade, inclusão, condições de saúde ou garantia de direitos fundamentais.

Jamilzinho, figura que leva sobrenome de família poderosa em Mato Grosso do Sul, foi sentenciado por crime que chocou o Estado: o assassinato do estudante de Direito, Matheus Coutinho Xavier, garoto de 20 anos, que foi fuzilado por engano, no lugar do pai, em 2019.

Ao analisar o caso, a relatora observou que o frigorífico transportava, constantemente, mercadorias com peso acima dos limites legais, o que prejudica o direito da coletividade. 

No currículo, alega que será reforçada a “questão do empoderamento feminino”, para que a menina possa conhecer seus direitos desde pequena, mas não detalhou como isso é feito e qual ensino pode ser aplicado aos meninos, parte importante da engrenagem educacional contra o machismo.

Foram décadas de lutas dos movimentos feministas para superarem obstáculos e conquistarem a cidadania – desde o direito ao voto, a eleição de mulheres para as Câmeras, o direito ao próprio corpo.

A Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos) divulgou nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial, a convocação de 154 candidatos do CR (Cadastro Reserva) para o Programa MS Supera. 

A Turma do Barney inicia com a Apostila 1 – Nivelamento, que contém a Matemática Básica, perpassando nas outras apostilas todo conteúdo do Ensino Médio e grande maioria dos concursos até revisões de ENEM, UFMS, UFGD e PASSE das 3 etapas.

A reunião contou com a participação dos secretários estaduais Viviane Luiza (Cidadania), Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública), Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos) e Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), além da subsecretária Manuela Bailosa (Políticas Públicas para Mulheres) e do delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone.

Quem tem direito ao Abono Salarial?

Aos sete minutos, Lincoln avançou pela direita e cruzou rasteiro para Fernando, que finalizou com precisão no canto direito de André Zumba, empatando a partida.

Após dias de investigação, a DHPP (Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa), com o apoio da Garras (Delegacia Especializada Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros), prendeu na tarde de sexta-feira (14), Adaílton Pereira de Souza, de 23 anos, suspeito de ser o mandante da morte de Kennyd Anderson José Antunes de Oliveira, no Jardim Nhanhá, em Campo Grande.

Porém, Ronaldo Costa questiona a necessidade de transferir a gestão das UPAs para a iniciativa privada, destacando que a saúde pública é um direito de todos e um dever do Estado. 

Isso representa uma mudança importante em relação ao texto original aprovado pelo Congresso, que restringia os direitos territoriais dos indígenas às terras ocupadas de forma contínua desde a promulgação da Constituição de 1988.

Por fim, a diretora de Proteção de Direitos do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues, pede para que as mulheres não desacreditem da proteção da Casa da Mulher Brasileira e pede para o Governo do Estado se empenhe em fazer a gestão compartilhada. 

Segundo o ministério, em período de grandes eventos como o Carnaval, o número de violações de direitos humanos cresce em até 30%.

Vamos buscar que seja aplicado o direito da maneira que ele tem que ser", ponderou. 

Chegou à Capital em meados de 2000 para estudar Jornalismo e se formou pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em 2005.