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O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida decidiu mandar a júri popular quatro envolvidos na execução de Kennyd Anderson José Antunes de Oliveira, apontado como “braço direito” de Elpídio da Silva Santos, o Dinho, considerado chefe do tráfico de drogas na Vila Nhanhá e morto a tiros em fevereiro deste ano.

O MS Alfabetiza estabelece diretrizes para assegurar o direito à alfabetização em todo o Estado.

É um duplo resgate, e um depende inteiramente do outro. (*) André Naves, Defensor Público Federal e especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social

Exclusivo para médicos, o encontro promove dois dias de imersão em implantes hormonais e não hormonais, terapias injetáveis, protocolos clínicos, ganho de massa, testosterona, menopausa e climatério, além de direitos médicos.

Ele recebeu de Danielzinho pelo lado esquerdo da área, limpou para o pé direito e acertou um chute no ângulo de Cássio, garantindo 1 a 1.

Após cumprir parte da pena, obteve o direito a liberdade condicional.

Em Mato Grosso do Sul, as vagas foram distribuídas em quatro instituições de ensino superior: IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

“A coordenação local espera colher os melhores resultados possíveis dentro das limitações impostas legalmente para o direito material sobre o qual se debruçarão as partes, conciliadores e magistrados”, destacou Raslan.

O Campo Grande News procurou a SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) para falar sobre as medidas adotadas e aguarda o retorno da secretaria. 

Pensar no pedestre - Eliane Guaraldo é professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e fez parte da equipe que criou um projeto paisagístico não para a parte da frente, mas para o jardim descoberto que encerra o tour no Bioparque.

A unidade esclareceu ainda que o HUMAP (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), ligado à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), é o hospital de referência para esses atendimentos.

A informação é do defensor público Marcelo Marinho, coordenador do Núcleo de Direito da Família e Sucessões.

Benefícios extras Entre os adicionais do programa, 108,2 mil crianças de zero a seis anos têm direito a R$ 150 pelo Benefício Primeira Infância, totalizando R$ 14,7 milhões no estado.

Em Campo Grande, outra estudante conseguiu liminar para ingressar em Medicina, em Araçatuba (SP), com direito a multa diária caso a vaga não fosse garantida.

“No caso em análise, verifica-se a violação de diversos direitos fundamentais, decorrente da conduta da requerida, que apagou (formatou) todo o conteúdo do notebook da requerente.

Além da remuneração, também devem ser mantidos tempo de serviço, FGTS e demais direitos trabalhistas, para que a vítima não seja duplamente punida pela violência sofrida.

Com isso, o direito aos montantes poderia ser cedido e vendido a terceiros, obviamente mediante adiantamentos em dinheiro.

O texto insere o crime no Código Penal Militar, com pena de 2 a 4 anos de detenção, além de estabelecer medidas protetivas para resguardar a vítima, como afastamento do agressor, restrição de contato e possibilidade de transferência da vítima sem prejuízo de seus direitos. 

O edital para  servidor  oferece vagas para analista de controle externo nas áreas de Direito (1 vaga), Auditor de Controle Externo nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação (uma vaga para cada área), enquanto o edital para conselheiro substituto  prevê uma vaga.

Apesar disso, a pena final foi reduzida para três anos, 10 meses e 20 dias, permitindo a substituição por penas restritivas de direitos.