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Determinação da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determinou prazo de 30 dias para que o Município de Campo Grande apresente um plano técnico emergencial para conter a degradação da Estrada NS-08, na região da Chácara dos Poderes, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Pessoas com 60 anos ou mais poderão ingressar nos cursos de graduação na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

.  (*) Alvaro Fernando, formado em Direito pela USP, é músico, escritor, palestrante e autor de trilhas de comerciais.

A gente não pode exportar nada para lá que tenha traço de atrazina”, lembra o professor da UFMS.

Conforme as informações iniciais, a quadrilha fraudou cartões das vítimas e é investigada por lavagem e ocultação de bens e direitos. 

A Corregedoria destaca que a nova regulamentação busca assegurar direitos, qualificar o cuidado em saúde mental no sistema de justiça e alinhar a atuação do Judiciário às diretrizes nacionais e às políticas públicas de atenção psicossocial.

Ele e a primeira-dama, Mônica Riedel, "pediram socorro" para a prefeita Wanderleia Caravina (PSDB) e para o deputado estadual, Pedro Caravina (PSDB), com direito a bolinho e café da tarde.

Em jogada construída pelo lado direito, a bola chegou à área e Matheus Menezes apareceu livre para completar para o gol, recolocando o Tricolor em vantagem.

A atuação do MPMS teve início após manifestações do Conselho Tutelar, que apontaram dificuldades recorrentes no acesso ao atendimento psicológico, principalmente de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violação de direitos.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) antecipou a publicação do resultado preliminar das provas objetivas e de redação do Vestibular UFMS e do Passe (Programa de Avaliação Seriada Seletiva) UFMS.

Entre as renovações, o CRA manteve peças importantes da campanha do acesso, como o zagueiro Renato, o volante Erick Khauan, o goleiro Alexandre Barreto, além de Gabriel Ataliba, Nícolas Costa e o lateral-direito Gustavo Silva, preservando a base do elenco que obteve bons resultados em 2025.

Ele entendeu que o direito de acesso aos dados pelas partes interessadas está garantido, mas que a legislação não exige a hospedagem pública de toda a base técnica na internet.

Não consigo falar direito, sinto falta de ar e parece que está tudo solto dentro do meu peito.

O resultado reflete a atuação conjunta entre Judiciário, governo do Estado e prefeituras, dentro das diretrizes estabelecidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que orienta a adoção de políticas voltadas à regularização fundiária e à garantia do direito à moradia.

A medida não é aumento imediato, mas uma incorporação escalonada de parte de um benefício ao salário, com potencial impacto em direitos vinculados ao vencimento, como 13º e férias, além de reflexos previdenciários.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), obteve conceito 5 nos campi de Campo Grande e Três Lagoas, assim como a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Entre os direitos assegurados aos alunos estão currículos e métodos adaptados às suas necessidades, enriquecimento curricular ou lúdico e possibilidade de aceleração escolar.

Segundo divulgou o jornal O Globo, o FGC inicialmente estimou que cerca de 1,6 milhão de investidores do Master teriam direito a ressarcimento pelo FGC, número depois revisado e reduzido para cerca de 800 mil.

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Eduardo Lacerda Trevisan, rejeitou pedido formulado por empresas e reconheceu que é legal a cobrança da diferença de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras online.

Veja aqui o edital UFGD - Terminam nesta segunda-feira (19) as inscrições de concurso da Universidade Federal da Grande Dourados para o preenchimento de 27 vagas na Carreira do Magistério Superior, destinadas a candidatos com nível superior, em áreas como computação, direito, pedagogia, agrárias, biotecnologia, história e saúde, entre outras.