Busca

Segundo os advogados, o ex-deputado estadual não integra o quadro societário da empresa Imaculada Agronegócios Ltda nem de qualquer outra empresa mencionada na investigação, cujos sócios seriam seu filho, Mário Sérgio, e o empresário Pedro Henrique Cardoso.

Hoje, a empresa já vende motos para todo o Brasil e se tornou referência regional no segmento.

Com isso, foi pedida uma medida protetiva e o defensor esclarece que não há nenhuma dívida da empresa com o produtor rural.

O pagamento será feito pela empresa, com possibilidade de reembolso dentro das regras do RGPS, o Regime Geral de Previdência Social.

A proposta inclui a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã, que concede incentivo fiscal a empresas que ampliam o benefício.

Caso nenhum beneficiário solicite o assento até três horas antes do início da viagem, as empresas poderão disponibilizar os bilhetes para venda.

Conforme o advogado, as empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda precisam comprovar capacidade técnica de infraestrutura e tecnologia, trazer políticas de prevenção contra a lavagem de dinheiro, identificação do usuário e política de proteção de dados. 

A pessoa procura uma das empresas parceiras e passa pelo processo de aprovação do financiamento junto ao agente financeiro. 

Baungartner considera que a empresa está apresentando a qualificação exigida.

Com isso, foi pedida uma medida protetiva e o defensor esclarece que não há nenhuma dívida da empresa com o produtor rural. 

A empresa responsável pela carga está providenciando recurso para realizar o transbordo do material. 

Somente no primeiro mês de 2026, a Capital registrou a abertura de 546 novas empresas, número que representa uma parcela significativa das 1.254 empresas constituídas em todo o Estado no período.

O edital da licitação já foi publicado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a empresa responsável pelas obras deve ser conhecida no próximo 20 de março.

Mais do que ocupar posições institucionais, a participação sul-mato-grossense contribui para dar segurança jurídica, estabilidade política e base técnica ao processo que definirá o novo modelo de tributação do consumo no país — uma arquitetura que impactará empresas, governos e contribuintes nas próximas gerações.

A Prefeitura de Corumbá divulgou nesta quarta-feira (4) a empresa vencedora da licitação de R$ 7,25 milhões para a revitalização do Setor 6 da Orla Fluvial, região conhecida como “Prainha Vermelha”, às margens do Rio Paraguai.

Segundo a empresa, cerca de R$ 50 milhões foram investidos na modernização da fábrica para o início do novo ciclo de produção.

A empresa para a qual Daniel trabalhava providenciou o transporte aéreo do funcionário até Dourados, em Mato Grosso do Sul, onde ele passou por cirurgia para estabilizar a coluna.

Os resíduos químicos e biológicos gerados são encaminhados a empresas especializadas e licenciadas para a coleta e destinação sustentável de resíduos infectantes, em total conformidade com a legislação ambiental vigente. 

Também fica autorizada a dispensa de licitação para contratação de bens e serviços necessários ao enfrentamento da emergência, desde que restritos ao atendimento da situação emergencial e com prazo máximo de 1 ano para conclusão das obras e serviços, vedada a prorrogação contratual e a recontratação da mesma empresa.

Autor:  Henrique Lima é advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito agrário, contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito e responsabilidade civil.