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Saad alegou que a confusão piorou e a vítima passou a provocá-lo, até que foi para cima dele e apertou seu pescoço e lhe deu um soco no olho direito.

Luiz, estudante de Educação Física da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sagrou-se campeão do evento na categoria adulto masculino até 63 kg e ainda competiu na modalidade TK3 – que é uma disputa de 3×3 atletas, trazendo mais uma medalha de ouro para a equipe brasileira. 

De acordo com Lucas, a OAB tem se afastado de sua função primordial, que é garantir a liberdade e os direitos da sociedade, além de servir como um ponto de apoio para os advogados.

Também têm direito à reaplicação aqueles que apresentarem sintomas de doenças infectocontagiosas listadas no edital, como tuberculose, coqueluche, difteria, doença meningocócica, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

O juiz pontuou, ainda, que ela possui personalidade agressiva, violenta, e “altamente dissimulada”, com isso, não concedeu o direito de recorrer em liberdade.

Aposentados, pensionistas e aqueles que começaram a receber benefícios do INSS a partir de junho de 2024 terão direito a receber o 13º salário em parcela única, junto ao pagamento de novembro.

A nossa presença possibilitou a essas crianças o acesso ao benefício que elas têm direito”.  

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, elevou o tom e deu um ultimato ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) após ter três despachos pedindo informações para um processo ignorados.

"A unidade em que trabalho fica a 200 metros do Parque dos Poderes, e falaram que eu não tenho direito a matricular minha filha.

Veja na íntegra nota enviada ao Campo Grande News: "Em respeito ao direito de resposta concedido a Odiney de Jesus Leite, venho a público esclarecer que fui absolvido no processo criminal relativo à Operação "Xeque-Mate".

Mas afinal, quem têm direito?

O benefício, que é um direito dos servidores públicos, concede afastamento remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho ininterrupto.

“Alguns eram reprimidos, outros exilados, tinham os direitos políticos suspensos e outros foram torturados e mortos”. 

O objetivo é cursar Direito no futuro. 

O jovem, que tem o desejo de cursar Administração ou Direito, contou uma horas antes da abertura dos portões para não correr risco de se atrasar.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não prevê a escala 6x1 de forma específica, mas determina um limite de 44 horas semanais e o direito a um dia de descanso semanal.

Esses dados foram apresentados pela diretora do DAENT em reunião bilateral com o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa, e a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, Macaé Evaristo.

Tradição no Rádio Clube Campo, localizado na Avenida Toros Puxian, na Vila Morumbi, em Campo Grande, a 31ª Copa do Entardecer teve as duas finais na manhã deste sábado (9), com direito à vitória somente depois dos pênaltis.

Além do plantio de árvores, a ação deste sábado ofereceu orientação jurídica gratuita aos moradores, em parceria com acadêmicos de Direito da Faculdade Insted, e realizou a doação de livros para as crianças.

"Diretivas antecipadas de vontade ou testamento vital são documentos que já existem no direito já há bastante tempo, especialmente no direito europeu.