Defesa de médico tenta afastar juiz em processo de feminicídio

A defesa do médico João Jazbik Neto, de 78 anos, acusado de feminicídio pela morte da esposa Fabíola Marcotti, quer afastar o juiz Aluizio Pereira dos Santos da condução do processo. Os advogados apresentaram um pedido de suspeição contra o magistrado da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, sob a alegação de parcialidade. O magistrado rejeitou as acusações e encaminhou sua manifestação ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Aluizio contesta os argumentos da defesa, que questiona decisões sobre a prisão preventiva do médico, a divulgação de informações do processo e a rapidez na marcação das audiências.

• Leia Também
• Juiz nega prisão domiciliar a médico acusado de matar a esposa
• Internado após problema cardíaco, médico réu por feminicídio troca de advogado

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), responsável pela acusação, também se manifestou contra o pedido de suspeição. O magistrado acompanhou o posicionamento da promotoria e defendeu o arquivamento da solicitação.

Na manifestação, o juiz afirma que a defesa tenta anular decisões anteriores, incluindo a decretação da prisão preventiva e o recebimento da denúncia. Segundo ele, a iniciativa poderia provocar o reinício de etapas do processo e abrir caminho para um novo pedido de liberdade por excesso de prazo.

“Soa, smj [salvo melhor juízo], estratégia perspicaz porquanto caso eventualmente atinja o desiderato obterá por esta avenida a anulação da prisão preventiva e do despacho de recebimento da denúncia cujo processo retornará à estaca zero, caracterizando excesso de prazo com a consequente liberdade”, escreveu Aluizio Pereira dos Santos.

O magistrado também contestou a alegação de que teria antecipado seu entendimento sobre a culpa do acusado. Segundo ele, as decisões que tomou se limitaram aos elementos apresentados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.

Outro questionamento da defesa envolve a prisão preventiva decretada em agosto. Os advogados alegaram que a ordem saiu numa sexta-feira, antes que tivessem acesso aos documentos necessários para contestar os laudos periciais, e que só tomaram conhecimento do mandado na segunda-feira seguinte.

Aluizio respondeu que analisou o pedido da Polícia Civil em 14 de agosto, depois de uma sessão do Tribunal do Júri, e determinou a prisão por volta das 16h30. Segundo ele, a Justiça encaminhou o mandado à polícia às 17h53, dentro do expediente forense.

O magistrado também sustentou que as normas do Judiciário impedem a divulgação antecipada de mandados de prisão, para evitar que investigados deixem a cidade antes do cumprimento da ordem.

A defesa ainda questionou a retirada do segredo de justiça e a repercussão do caso na imprensa. Aluizio afirmou que nunca antecipou publicamente um julgamento sobre a responsabilidade do médico e que não tem controle sobre a cobertura jornalística. “Em nenhum momento este magistrado fez juízo de valor sobre o mérito dos fatos à imprensa como sustenta”, declarou.

Rapidez no processo – Outro ponto de discordância envolve o agendamento das audiências. A defesa questionou a rapidez com que o juiz marcou os depoimentos, sob o argumento de que ele teria antecipado etapas do processo.

Aluizio respondeu que a medida buscou evitar atrasos, principalmente porque o acusado é idoso e está preso. Segundo ele, a prática de reservar datas para ouvir testemunhas de réus presos faz parte de sua rotina há 16 anos.

O magistrado afirmou que, se aguardasse todas as manifestações processuais antes de marcar as audiências, só conseguiria realizar os depoimentos em fevereiro ou março de 2027.

Para sustentar o argumento, apresentou como exemplo uma decisão de novembro de 2010, na qual utilizou o mesmo procedimento.

O juiz também destacou que garantiu ao médico o direito à prisão especial e contestou a alegação de tratamento prejudicial ao acusado.

Na manifestação, Aluizio afirmou que a prisão atual decorre de determinação do desembargador Emerson Cafure, que inicialmente concedeu liberdade ao médico, mas posteriormente reconsiderou a decisão.

Ao final, o magistrado pediu o arquivamento da exceção de suspeição e determinou o envio de sua manifestação aos processos de habeas corpus que tramitam no TJMS e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Próximas audiências – João Jazbik Neto responde à acusação de feminicídio pela morte de Fabíola, ocorrida em 18 de maio deste ano. O Ministério Público também apresentou acusações relacionadas à violência psicológica contra a mulher, posse de armas de fogo e fraude processual.

Atualmente, o médico está internado no Hospital da Cassems, em Campo Grande, onde passou por cateterismo e angioplastia.

A Justiça marcou audiências para ouvir testemunhas de acusação em 5 de novembro e testemunhas de defesa em 12 de novembro.

O juiz Aluizio Pereira dos Santos também negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de João Jazbik Neto. Os advogados solicitaram a substituição da prisão preventiva por razões humanitárias, alegando a idade avançada do médico, de 78 anos, e problemas cardíacos que motivaram sua internação.

Antes de decidir, o magistrado solicitou informações sobre o estado de saúde do acusado e ouviu o Ministério Público, que se manifestou contra a concessão do benefício. Mais cedo, ao Campo Grande News, os advogados André Borges e Rene Siufi afirmaram que avaliariam com o cliente quais medidas tomar diante da decisão.