PM é investigado por duas mortes em abordagens com arma de choque

O policial militar José Laurentino dos Santos Neto, de 44 anos, envolvido na morte de Rafael da Silva Costa, de 35, durante um surto na noite de sexta-feira (21), no Bairro Tarsila do Amaral, em Campo Grande já está sob investigação em outro incidente de abordagem policial que também resultou na morte de Antônio Boneti do Nascimento, no dia 4 de fevereiro de 2024, no Nova Lima.

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Em ambos os casos, a conduta do policial e dos demais envolvidos está sendo questionada. As investigações apontam para possíveis excessos no uso da força, o que tem gerado dúvidas sobre os protocolos de abordagem e as práticas de segurança pública adotadas pela Polícia Militar.

Na noite de sexta-feira, Rafael da Silva Costa, que estava em surto, foi abordado pelos policiais militares no Bairro Tarsila do Amaral. Imagens de câmeras de segurança e testemunhos locais mostram que Rafael não demonstrou resistência, estando imobilizado no chão, quando os policiais aplicaram um choque com o taser, o spray de pimenta e ainda o agrediram fisicamente. Mesmo sem oferecer qualquer reação agressiva, o homem foi agredido e, posteriormente, colocado na viatura policial, onde já estava inconsciente.

As imagens contrariam a versão oficial da Polícia Militar, que alega ter sido necessária a ação para conter um surto. Agora, as gravações estão sendo analisadas pela Corregedoria da PM e pelo MP (Ministério Público), que investigam se houve abuso de autoridade e uso excessivo de força.

Investigação anterior - Este não é o primeiro incidente envolvendo o policial. No início de fevereiro de 2024, José foi investigado pela morte de Antônio Boneti do Nascimento, que também ocorreu após uma abordagem policial. A vítima estava em surto e havia desobedecido uma medida protetiva de urgência, aproximando-se da residência da mulher.

A polícia foi acionada para a contenção, e Antônio, ao ser abordado, reagiu agressivamente, o que resultou em um confronto físico com os policiais. Durante a abordagem, ele sofreu uma lesão no joelho, sendo atendido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e encaminhado ao hospital, mas acabou falecendo mais tarde.

Denúncia - O MP (Ministério Público) apresentou uma denúncia formal relacionada à morte de Antônio. O documento destaca que a abordagem pode ter extrapolado os limites da legítima defesa, caracterizando possível abuso de autoridade. A denúncia aponta que José e outros dois policiais militares não apenas usaram força excessiva, mas também agiram de forma desproporcional ao risco apresentado pelo suspeito.

A alegação de que Antônio ofereceu resistência foi contestada, com o Ministério Público sugerindo que o uso de instrumentos como o taser e o spray de pimenta pode ter sido uma resposta inadequada para a situação.

Em um contexto em que Antônio já estava imobilizado e aguardando atendimento médico, o agravamento da situação e as subsequentes agressões geraram uma pressão considerável sobre a Polícia Militar e suas práticas. O MP, ao assumir a investigação, apontou que as evidências coletadas não sustentam a alegação de que a ação foi uma tentativa legítima de contenção, mas sim um uso excessivo da força, que pode ter contribuído para a morte do suspeito.

O laudo de exame de corpo de delito confirmou que Antônio sofreu múltiplas lesões, e a causa da morte foi choque refratário devido a politrauma contuso, o que reforçou a ideia de que o tratamento dado à vítima não foi adequado nem proporcional à situação apresentada.

As investigações sobre a morte de Antônio estão sendo acompanhadas de perto pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Ministério Público Militar, que têm o objetivo de avaliar se houve violações nos procedimentos operacionais padrão da PM. O uso de taser, spray de pimenta e agressões físicas a um indivíduo imobilizado tem gerado um debate sobre os limites da força policial em situações de crise, especialmente em casos que envolvem pessoas em surto psicológico.

O Ministério Público, ao apresentar a denúncia, ressaltou a importância de se garantir que a força utilizada seja sempre proporcional à ameaça e que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados, mesmo em situações que envolvem resistência ou surto. A investigação sobre o caso de Antônio segue com o objetivo de identificar se houve negligência, abuso de autoridade ou falha nos procedimentos de segurança pública adotados pelos policiais.