Sesau dá 4h para Santa Casa justificar motivo de atraso em cirurgias
Município exige plano corretivo e articula transferência de pacientes para reduzir demanda reprimida
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) notificou formalmente a Santa Casa de Campo Grande na tarde desta sexta-feira (12) e concedeu prazo de quatro horas para que a instituição apresentasse esclarecimentos e um plano de ação corretivo diante dos problemas identificados durante fiscalização realizada nesta semana. Entre os principais apontamentos estão a baixa utilização da capacidade do centro cirúrgico, o bloqueio de leitos hospitalares, a superlotação do pronto-socorro e a fila de pacientes aguardando cirurgias ortopédicas.
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A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande notificou a Santa Casa e concedeu prazo de quatro horas para a instituição apresentar esclarecimentos após fiscalização identificar baixa utilização do centro cirúrgico, bloqueio de leitos, superlotação do pronto-socorro com 83 pacientes em setor para seis, e fila de cirurgias ortopédicas. A Sesau articulou plano de contingência com o Hospital Adventista do Pênfigo para absorver parte das cirurgias represadas.
A medida foi adotada após vistoria realizada na noite de terça-feira (10) por representantes da Sesau, do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e da Defensoria Pública. Durante a inspeção, os órgãos verificaram as condições de funcionamento do hospital, especialmente no período noturno.
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Segundo informações divulgadas após a fiscalização “surpresa”, apenas quatro salas cirúrgicas estavam em funcionamento no momento da fiscalização. A constatação chamou atenção porque a Santa Casa possui estrutura significativamente maior para procedimentos cirúrgicos. O MPMS também apontou que havia 83 pacientes na ala vermelha do pronto-socorro, setor cuja capacidade operacional é de apenas seis pacientes, além da retenção de macas utilizadas pelos serviços de ambulância.
Outro ponto destacado pelos fiscais foram os relatos de pacientes que aguardavam há vários dias por procedimentos previamente agendados. Alguns afirmaram permanecer em jejum prolongado devido a sucessivos cancelamentos de cirurgias sem justificativas apresentadas.
Diante das situações verificadas, a Sesau informou que, no exercício de suas atribuições legais de acompanhamento, controle e fiscalização dos serviços contratualizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), notificou oficialmente a Santa Casa nesta sexta-feira (12).
Conforme a secretaria, o hospital teve prazo de quatro horas, contadas a partir do recebimento da notificação, para apresentar justificativas e um plano de ação com medidas concretas para sanar os problemas identificados. Segundo a Sesau, a urgência da medida se deve à gravidade da situação e aos riscos enfrentados pelos pacientes que aguardam atendimento e procedimentos cirúrgicos.
"Entre os apontamentos estão a baixa utilização da capacidade do centro cirúrgico, o bloqueio de leitos, a superlotação do pronto-socorro e a fila de pacientes aguardando cirurgias ortopédicas", informou a pasta.
A Sesau destacou ainda que o descumprimento das determinações poderá resultar na adoção de medidas administrativas cabíveis, embora não tenha detalhado quais sanções poderão ser aplicadas.
Paralelamente à notificação, a secretaria informou que já iniciou articulações para tentar reduzir a demanda reprimida por procedimentos ortopédicos.
Segundo a pasta, foi construído junto ao Hospital Adventista do Pênfigo um plano de contingência para absorver parte das cirurgias ortopédicas que aguardam realização.
De acordo com a Sesau, a estratégia depende apenas do envio de informações por parte da Santa Casa para que os encaminhamentos possam ser efetivados.
"A Sesau já articulou, junto ao Hospital Adventista do Pênfigo, um plano de contingência para viabilizar a realização das cirurgias ortopédicas represadas, aguardando apenas o envio, por parte da Santa Casa, das informações necessárias para que os encaminhamentos sejam efetivados", informou a secretaria.
A medida indica que pacientes atualmente na fila poderão ser regulados para outra unidade hospitalar, como forma de desafogar a demanda acumulada.
Santa Casa mantém posicionamento - Após a divulgação do relatório da fiscalização, a Santa Casa contestou a interpretação de que a quantidade de salas cirúrgicas em funcionamento durante o período noturno representasse deficiência operacional.
Em nota divulgada anteriormente, a direção técnica do hospital afirmou que o funcionamento reduzido das salas durante a madrugada segue um planejamento operacional baseado em critérios técnicos, assistenciais e epidemiológicos.
Segundo a instituição, a gestão do centro cirúrgico leva em consideração indicadores de produção, perfil da demanda e um sistema interno de monitoramento que identifica os períodos de maior e menor volume de procedimentos ao longo do dia.
A Santa Casa sustenta que concentra sua capacidade máxima de atendimento nos períodos de maior demanda, especialmente durante os turnos diurno e vespertino, enquanto mantém durante a madrugada estrutura suficiente para atender urgências e emergências.
Para o hospital, a avaliação da capacidade operacional não pode ser feita apenas a partir de uma observação pontual realizada em determinado horário.
Questionada sobre a notificação emitida pela Sesau, a Santa Casa informou que mantém integralmente o posicionamento já apresentado anteriormente e confirmou que respondeu ao prazo estabelecido pelo município. No entanto, a instituição não detalhou o conteúdo das justificativas encaminhadas nem as medidas eventualmente apresentadas no plano solicitado pela secretaria.
