Clínica é condenada por tratar leishmaniose com doença do carrapato e cão morrer
Tutora será indenizada em mais de R$ 13 mil por falha no diagnóstico e erro em cirurgia
Uma clínica veterinária foi condenada a pagar mais de R$ 13,1 mil em indenização por danos morais e materiais, após diagnosticar erroneamente um caso de leishmaniose como “doença do carrapato”. A cadela da tutora morreu meses depois, em decorrência de complicações do tratamento inadequado.
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Clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 13,1 mil em indenização após erro no diagnóstico de leishmaniose em uma cadela. O animal foi erroneamente diagnosticado com "doença do carrapato" em 2020, recebendo tratamento inadequado que incluiu cirurgia com placas metálicas nas patas traseiras. Após buscar segunda opinião médica, a leishmaniose foi confirmada. Apesar da mudança no tratamento, o animal não resistiu a complicações durante nova cirurgia para retirada das placas. O juiz reconheceu culpa concorrente entre clínica e tutora, determinando pagamento por danos materiais e morais.
De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em setembro de 2020 a tutora contratou um plano de saúde para a cadela. No exame inicial, a presença de leishmaniose foi descartada.
Já em janeiro do ano seguinte, o animal começou a apresentar sintomas da doença, como dificuldade para andar e perda de apetite. Novos exames foram realizados e, novamente, a possibilidade de leishmaniose foi excluída. O diagnóstico passou a ser de “doença do carrapato”.
Apesar do tratamento, a cadela não apresentou melhora e precisou passar por uma cirurgia nas patas traseiras, com a colocação de placas metálicas. Após meses sem evolução, a tutora buscou uma segunda opinião e, então, foi confirmado o diagnóstico correto de leishmaniose.
Com o tratamento alterado, o quadro clínico da cadela apresentou melhora. No entanto, as lesões nas patas não cicatrizavam. Foi necessária uma nova cirurgia para retirada das placas, mas o animal sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu.
Durante o processo, a clínica alegou ter utilizado os melhores recursos disponíveis e afirmou que a recuperação foi prejudicada pelas condições do ambiente em que o animal vivia. A defesa ainda sustentou que a morte foi causada por complicações cirúrgicas somadas à condição clínica da cadela.
No entanto, o laudo pericial judicial apontou falha no diagnóstico precoce, o uso de placas metálicas de tamanho inadequado e ausência de cuidados adequados no pós-operatório, tanto por parte da clínica quanto da tutora.
Na sentença, o juiz Plácido de Souza Neto, da Vara Cível de Paranaíba, reconheceu a existência de culpa concorrente e determinou o pagamento de R$ 8.796,81 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, ambos com correção monetária e juros.
“O dano moral é evidente, haja vista a angústia, o desespero e o sofrimento decorrentes da falha na prestação de serviço da clínica veterinária ao animal, que necessitava de tratamento adequado para minimizar o seu sofrimento”, destacou o magistrado.
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