Frente municipal organiza protesto contra redução da maioridade penal
Mobilização acontece sábado na Praça Antonio João e vai reunir lideranças de movimentos sociais e professores
Educadores e integrantes de movimentos sociais organizam para este sábado (4) em Dourados, a 233 km de Campo Grande, um protesto contra a proposta de redução da maioridade penal, aprovada em primeiro turno ontem à noite na Câmara dos Deputados.
O ato é organizado pela Frente Municipal Contra a Redução e começa às 8h com panfletagem na Praça Antonio João, centro da cidade. Em seguida haverá apresentações artísticas e depois discursos e rodas de conversas. O movimento acontece até meio-dia.
De acordo com os organizadores da frente, a redução da maioridade penal não é a melhor solução para a diminuição da violência no Brasil.
Mais educação e esporte – “É imprescindível discutir com mais clareza o dever do Estado na proposição de políticas públicas nas áreas de arte, cultura, esporte e lazer, a responsabilidade dos congressistas de aprovar leis para ampliar os recursos para a educação pública no período integral, e o compromisso de todos nós de cuidar, oferecer oportunidades e condições dignas de vida aos jovens de todas as classes”, afirma o movimento em nota distribuída nesta quinta-feira.
Conforme os organizadores, o objetivo do ato de sábado é discutir com a sociedade douradense, propostas de ações sociais para adolescentes e jovens, tendo como perspectiva garantir os direitos humanos da criança e do adolescente.
PEC ignora violência contra criança – “A PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 171 está em plena votação na Câmara dos Deputados e propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como medida para diminuir a violência em nosso país, porém esta proposta desconsidera que 10 jovens entre 16 e 17 anos morrem diariamente e ainda ignora o trabalho infanto-juvenil, o abuso sexual e o abandono de crianças e jovens”, afirma a Frente contra a Redução.
O texto aprovado na madrugada desta quinta-feira na Câmara Federal estabelece redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes hediondos (estupro, sequestro, homicídio qualificado e outros), latrocínio, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
A proposta ainda vai passar por mais um turno na Câmara para seguir para duas votações no Senado. Deputados contrários à redução prometem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a aprovação.
