Justiça determina aval dos guatós a nome para chefiar Funai

A 1ª Vara Federal de Corumbá atendeu ao pedido de antecipação de tutela de urgência do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) comece a consultar as comunidades indígenas locais nos próximos 30 dias para definir quem será o novo chefe da CTL (Coordenação Técnica Local). Caso o órgão indígena não cumpra a decisão a multa é de R$ 10 mil.

O MPF pediu a anulação da nomeação de Enio Rodrigues da Silva, para o cargo. Ele está na função desde o dia 5 de março. Mas o juiz Felipe Bittencourt Potrich negou o pedido da ação civil pública e autorização a permanência de Enio na chefia de forma interina, até a finalização do processo de consulta às comunidades.

Conforme o magistrado “a escolha do Chefe da CTL constitui medida administrativa de alta relevância, capaz de afetar diretamente, por ação ou omissão, as comunidades indígenas a ela vinculados, devendo assim ser precedida de consulta aos indígenas interessados.”

Os guatós - Atualmente 35 famílias de etnia guató moram na aldeia Uberaba, o que totaliza 200 pessoas. Localizada na ilha Ínsua, a 350 km de Corumbá, no Pantanal Norte, próxima da divisa com o estado de Mato Grosso, a ilha tem 10.900 hectares e foi demarcada pela Funai em 1998. O acesso é somente aéreo ou fluvial em uma viagem de 36 horas de barco.

São considerados os últimos dos povos indígenas canoeiros que ocuparam as terras baixas do Pantanal. De acordo com os registros de viajantes e cronistas estão na região desde o século XVI. Nas décadas de 1940 e 1950, foram expulsos de seu território e suas aldeias substituídas por fazendas de gado.

A partir dessa época, migraram para a periferia das cidades próximas ao Pantanal. Chegaram a ser considerados extintos e foram excluídos de qualquer política de assistência oficial. Em 1976, alguns guatós foram encontrados na periferia de Corumbá e, desde então, o grupo começou a se reorganizar para lutar pelo reconhecimento da etnia.