Justiça repassa R$ 83 mil para compra de equipamentos contra o coronavírus
A 3ª Vara Criminal de Dourados vai destinar R$ 83.113,00 para compra de materiais e equipamentos médicos usados contra o coronavírus. Este recurso foi arrecadado por meio das penas pecuniárias, quando o condenado precisa fazer pagamentos ao fundo penitenciário.
O recurso será enviado para a Fundação Estadual de Saúde. O Tribunal também vai enviar mais R$ 6.205,54 para contribuir na confecção de máscaras, que está sendo feitas pelos presos da Penitenciária de Dourados.
Segundo o Tribunal, este repasse está previsto na portaria nº 1.725 do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que prevê a destinação de recursos que vieram de penas pecuniárias, transação penal e suspensão de condicional, para compra de matérias e equipamentos médicos, justamente no combate ao novo vírus.
Esta portaria permite que os magistrados que estão a frente das execuções penais possam priorizar estes repasses durante esta pandemia, em período temporário, nos próximos 60 dias, justamente para contribuir com os profissionais de saúde. Esta medida inclusive segue uma resolução fixada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
