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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

18/06/2013 11:08

Justiça dá prazo de 10 dias para índios saírem da Fazenda Esperança

Aliny Mary Dias
Acesso à fazenda Esperança foi bloqueado por índios desde o dia 31 de maio (Foto: Marcos Ermínio)Acesso à fazenda Esperança foi bloqueado por índios desde o dia 31 de maio (Foto: Marcos Ermínio)

Os índios que ocupam a Fazenda Esperança, localizada em Aquidauana, desde o dia 30 de maio têm o prazo de 10 dias para saírem da propriedade. A decisão do juiz Renato Toniasso, da 1ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande, foi divulgada nesta terça-feira (18) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) já foi intimada na tarde de ontem.

De acordo com a decisão, os donos da fazenda entraram com o pedido de reintegração de posse logo após a invasão. No pedido, os donos afirmam que um grupo de aproximadamente 80 índios da aldeia Taunay-Ipegue invadiu a fazenda reivindicando a propriedade da área.

Apesar da reivindicação da posse, os donos da propriedade afirmam que possuem a titularidade das terras há mais de 100 anos e que foram feitas edificações e benfeitorias na área.

Por outro lado, a Funai alega que a demora na demarcação das terras é perigosa em razão da situação atual na relação entre índios e fazendeiros. A entidade indígena também afirma que a Fazenda Esperança já foi reconhecida tradicionalmente como terra indígena e que o relatório de identificação e delimitação já foi aprovado.

Na decisão, o juiz autoriza a reintegração e afirma que “o fato de o processo administrativo de demarcação e ampliação da Terra Indígena Taunay-Ipegue estar em fase adiantada, não permite aos índios tomarem a posse da área demarcada, antes do desfecho final dessa demarcação, o que se dará apenas mediante decreto homologatório”, afirma Hardmann.

A Funai tem o prazo de 10 dias para que os índios saiam da fazenda. Sobre uma sugestão do MPF (Ministério Público Federal) que trata sobre uma conciliação entre os fazendeiros e as lideranças indígenas antes da reintegração, o juiz foi contra e afirmou que uma reunião entre os dois lados só iria gastar dinheiro público e os envolvidos não chegariam a uma solução.

“Neste caso, tenho que eventual tentativa de conciliação, a ser presidida por este Juízo, teria praticamente nenhuma chance de sucesso, e implicaria dispêndio inútil de recursos públicos e particulares”, diz na decisão.

Outra recomendação do MPF que não deve ser seguida caso os índios não saiam da fazenda é a ausência da polícia durante o cumprimento da ação. O magistrado afirma que “decorrido o prazo dado, sem que a FUNAI consiga a desocupação espontânea, o uso da forca policial será inevitável, pois as decisões judiciais devem ser cumpridas, sob pena de instalar-se o caos, em termos de segurança jurídica”, completa.

O advogado Sergio Muritiba que representa o dono da fazenda, Nilton Carvalho da Silva, de 59 anos, disse ao Campo Grande News que a decisão era aguardada e que espera que a Funai retire os índios da área.



meus caros amigos que assim como eu gostam do Campo Grande News!! eu sou de dourados já morei 18 anos ao lado de uma grande reserva indígena tenh o amigos índios que veem sempre em minha casa estudei o ginásio todo com índios eu eu tenho conhecimento do caso para comentar !!!! os índios estão servindo de massa de manobra para a funai!!!! os índios não querem terra não !!! eles querem dignidade... Porem a funai incitam eles a violência para dizer que esta defendendo eles contra os brancos !!! quando forem falar de índio queria que vcs trocasse o nome e dissessem funai funai funai !!! a unica culpada de tudo isso que esta acontecendo em MS!!!!
 
paulo costa em 18/06/2013 19:25:41
imagina vc comprar uma fazenda ...
depois de uns 5 anos uma penca de indios invedem ela ...dizendo que vc nao e o dono..
sendo que vc pagou pelas terras.
indio nao se toca mesmo.
 
patryck leal em 18/06/2013 15:08:48
Estes pretensos índios já deram demonstração que não cumprem a Lei e muito menos ordem judicial.
 
Paulo Cruz em 18/06/2013 15:00:53
Vou dar um prazo de 10 dias para esse juiz sair de casa! vamos ver...
 
Veríssimo Filho em 18/06/2013 15:00:37
Será que esse Juiz ja ta podendo assim determinar alguma coisa contra índio!!!
 
Ado Filho em 18/06/2013 14:56:15
Essa fazenda é 30 anos anterior às aldeias locais que, quando fundadas, tinham 154 índios. O dono anterior sempre trabalho com índios e deu emprego e formação profissional a uns 100 índios ao longo da vida. Nesse tempo, o que fez a Funai por eles? Agora está aí botando fogo, tirando a atenção de seu fracasso na promoção social indígena. É o fim da picada! A Funai é um crime ambulante!
 
Valfrido m. Chaves em 18/06/2013 14:21:37
Pena que vem um outro juiz e desmanda, ou pior ainda não sairem mesmo com ordem judicial, Esse país virou uma baderna mesmo!!
 
Caio Prado em 18/06/2013 14:17:27
Esse filme eu já ví a poucos dias em Sidrolândia, os Índios não saíram e a justiça infiou o rabinho no meios das pernas e ficou quieta!!!
 
Carlinhos Bezerra em 18/06/2013 13:44:41
que pena que esse juiz não existisse na época que os invasores encurralaram os indios para tomar as terras deles!!! duvido que esses invasores teriam se apossado assim !!! mas lei é lei e devemos respeitar !!!
 
paulo costa em 18/06/2013 13:10:38
ATÉ PARECE QUE ÍNDIO CUMPRE ORDEM JUDICIAL,GOSTEI DA PIADA,PRAZO E DETERMINAÇÃO JUDICIAL KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
 
arivaldo paiva em 18/06/2013 12:45:30
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