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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

25/09/2010 14:36

Violência psicológica é a mais comum contra crianças

Redação

A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados do estudo do Ceats (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor) da Fia (Fundação Instituto de Administração) estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.

A pesquisa da equipe técnica do Ceats, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso Causos do ECA, do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica. As narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso foram analisadas. As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).

Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).

De acordo com o estudo, "a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA".

Seguem abaixo as 20 violações de direitos da criança e do adolescente mais frequentes:

 

 

Violações

%

1

Violência psicológica cometida por familiares/responsáveis

36,0

2

Violação do direito à alimentação

34,3

3

Abandono

34,2

4

Violência física cometida por familiares/responsáveis

25,8

5

Violação do direito à higiene

25,0

6

Ambiente familiar violento

19,3

7

Indivíduo fora da escola por motivos diversos

18,1

8

Pais/responsáveis que não providenciam encaminhamento para atendimento médico ou psicológico

15,1

9

Trabalho infantil

11,9

10

Violência ou abuso sexual cometido por familiares/responsáveis

10,7

11

Condições inadequadas para o trabalho do adolescente

8,8

12

Baixa frequência às aulas

7,7

13

Violência psicológica cometida por não familiares/responsáveis

7,3

14

Violência ou abuso sexual cometido por não familiares/ responsáveis

6,7

15

Violência cometida por pares

6,2

16

Ausência de registro de nascimento ou outros documentos

6,0

17

Impedimentos ou constrangimentos para frequentar espaços e localidades

5,8

18

Cárcere privado

5,3

19

Adoção ou guarda irregular ou ilegal

4,8

20

Trabalho escravo ou forçado

4,7

 

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