Compartilhando Justiça

Frequentemente ouvimos queixas de consumidores que afirmam não compreender taxas e valores descontados de suas contas por instituições fi...

Para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), foram publicadas diversas normativas nos ...

Algo que é muito comum para os servidores públicos civis, mas que é pouco abordado entre os militares, não apenas nas Forças Armadas, mas...

A pandemia do coronavírus está fazendo o mundo atravessar uma fase de incertezas onde já é possível vislumbrar um cenário de recessão eco...

A pandemia do coronavírus tem alterado bastante a rotina dos brasileiros, com medidas drásticas como isolamento social, fechamento do com...

Nas últimas semanas, as notícias sobre o COVID-19 invadiram as manchetes diante das incertezas de como o Brasil vai reagir a esta pandemi...

Desde o fim de 2019, inúmeros militares reformados pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) vêm sendo surpreendidos com a c...

Extravio, Dano, Violação e Furto de Bagagem No artigo anterior vimos que temos muitos direitos que não são divulgados enquanto passageir...

Faz mais de uma década que os professores conquistaram o direito de ter um piso remuneratório igual para todo o território brasileiro. O ...

Conforme dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) no ano 2019 a malha aérea do Brasil transportou a expressiva quantia de R$ 104...

A concessão de isenção tributária depende de autorização normativa, e a doutrina predominante a encara como dispensa do pagamento do trib...

No ano de 2016 o Supremo Tribunal Federal corrigiu uma injustiça que era praticada contra muitos empresários, contudo, por falta de conhe...

Quem mora no Estado de Mato Grosso do Sul deve ter percebido que nos últimos meses mais e mais atendentes de lojas e comércios estão perg...

Nesse artigo, você vai entender as informações básicas sobre o assunto. Há muito tempo o Estado de Mato Grosso do Sul é referência nacio...

No final de 2019 o STJ presenteou os aposentados do INSS com uma excelente notícia: pacificou a possibilidade da “revisão da vida toda”, ...

Nos últimos meses de 2019 todos nós assistimos as notícias a respeito da extinção do DPVAT, porém, ficamos sabendo também que este deve s...

Cresce a cada dia a quantidade de pessoas reclamando de terem sofrido injustiças no âmbito dos mais diversos aplicativos e plataformas di...

São frequentes e numerosas as reclamações de usuários de planos de saúde que, quando necessitam de algum medicamentou ou procedimento, ve...

Imagine que você é um rei muito poderoso e que precisa estabelecer uma maneira de quantificar à medida que usará tanto para beneficiar co...

Aluno que cursa o 2º ou o 3º ano do ensino médio e foi aprovado no vestibular antes do término do ano letivo tem direito de antecipar a c...