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Campo Grande, Sexta-feira, 24 de Maio de 2019


Planos de saúde e a plástica reparadora após bariátrica
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Planos de saúde e a plástica reparadora após bariátrica

18/03/2019

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica divulgou que de 2012 para 2017 houve um aumento de 46,7% na quantidade de cirurgias bariátricas realizadas. Só no ano de 2017 foram mais de 105 mil procedimentos efetivados. E, para ser ter...

Fui “demitido” doente, posso ser reintegrado?
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Fui “demitido” doente, posso ser reintegrado?

13/03/2019

1 INTRODUÇÃO Muitas pessoas sofrem com o fato de serem dispensadas de seus empregos enquanto estão com algum problema de saúde. Quando isso acontece, é normal questionarem se podem ser reintegradas ao trabalho, isto é, se a empresa é obrigada a canc...

A reclamação trabalhista e o recálculo da aposentadoria
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A reclamação trabalhista e o recálculo da aposentadoria

06/03/2019

Quando o trabalhador tem êxito numa ação trabalhista, dependendo da natureza das verbas que ele ganhou (horas extras, desvio de função, acúmulo de função, equiparação salarial, etc.), ocorre o desconto da contribuição previdenciária, isto é, do valo...

Meu auxílio-doença foi cortado, o que posso fazer?
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Meu auxílio-doença foi cortado, o que posso fazer?

27/02/2019

Após algum período recebendo o Auxílio-Doença do INSS, se você não for encaminhado para a Aposentadoria por Invalidez, é natural que o INSS “corte”, isto é, cesse o pagamento do benefício. Não há problema se sua saúde foi completamente restabelecida...

Trabalho escravo: passado ou presente?
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Trabalho escravo: passado ou presente?

25/02/2019

O Código Penal brasileiro é de 1940 e já sofreu diversas alterações ao longo dos seus quase 80 anos de existência. Alguns crimes foram abolidos, como o antigo crime de sedução, previsto no art. 217 e o de adultério, tipificado no art. 240. São casos...

O projeto anticrime e a execução provisória
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O projeto anticrime e a execução provisória

20/02/2019

Após a dimensão tomada pelas descobertas realizadas na operação Lava Jato que deram ensejo a várias investigações, prisões e até mesmo condenações de pessoas que sempre estiveram à margem da lei, surge a ideia do projeto anticrime. O que se nota é u...

Aposentadoria especial do servidor público
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Aposentadoria especial do servidor público

13/02/2019

Com a divulgada Reforma da Previdência, tornou-se crescente o receio das mudanças que poderão ocorrer e que afetarão tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores da iniciativa privada. Uma das mudanças prometidas é com relação à Aposentadori...

Incidência do imposto de renda no ganho de capital
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Incidência do imposto de renda no ganho de capital

06/02/2019

O Imposto de Renda é uma das Receitas Tributárias mais relevantes da atualidade a nível mundial. No Brasil, referido imposto está previsto no art. 153, inciso III da Constituição Federal e no art. 43 do Código Tributário Nacional, que estabelecem, r...

Cooperativas: vantagens em se tornar um cooperado
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Cooperativas: vantagens em se tornar um cooperado

04/02/2019

Muito se tem falado sobre a expansão do cooperativismo e das suas benesses. As perguntas mais comuns sobre o assunto são: Porque eu deveria ser cooperado? Como funciona uma cooperativa? Qual o custo para se associar? Afinal, o que é uma cooperativa?...

Indenização por demora na aposentadoria
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Indenização por demora na aposentadoria

30/01/2019

Situação que tem se tornado cada vez mais comum para os servidores públicos é a espera demasiada no momento de obter a tão sonhada aposentadoria. Em regra, após adquirir o direito para se aposentar, o servidor dá início ao processo administrativo po...

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