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De olho na TV

‘Comunicadores’ legislam em causa própria

Por Reinaldo Rosa | 21/02/2020 15:23

SAMBA DO DOIDO - Compositores musicais acusam o que consideram aberrações na liberação de suas obras transformadas em paródias de campanha eleitorais. Legisladores não fazem distinções entre paródias e jingles.

UMA COISA É UMA - Autor de jingle tem amparo em lei por ser obra intelectual individual. “Paródia traduz ideia de humor, sátira”, segundo Tuninho Villas, presidente do Sindicato Nacional dos Compositores Musicais. “A deformação da paródia não consiste em violação ao direito moral”, conclui.

OUTRA COISA É OUTRA - Parodista não precisa de prévia e expressa autorização do autor da obra parodiada, segundo Artigo 47 da lei Autoral. Ao colocar outra letra em músicas já existentes para uso de campanhas eleitorais a “musiquinha” é considerada como peça publicitária. Compositor do sucesso tem direitos preservados.

VOCÊ SABIA? – Neste carnaval –como em outros passados- continuará o boicote de prefeitos contrários ao pagamento de direitos autorais decorrentes de execução musical pública. Tudo é farra. Simples assim.

DE CIMA – Existem políticos donos de emissoras de rádio que não anunciam nomes de compositores infringindo frontalmente artigos da Lei Autoral. Rádios e Redes de TVs que não o fazem conhecem a morosidade –e inocuidade- da citada lei. Ora a lei.

QUEM É QUEM - No processo de renovação das concessões de rádio e televisão –dez e quinze anos, respectivamente- é desconsiderada a inadimplência das emissoras quanto ao Direito autoral. É grande o número de deputados federais e senadores proprietários de tais veículos.

ELE NÃO – Governo Bolsonaro busca dispositivo legal para dar vazão às finalidades de medidas contra veículos de comunicação –já citados pelo próprio presidente da república-. Ministério da Educação deseja que o Ministério das Comunicações “disponha sobre manifestação no processo de renovação de concessões públicas outorgadas a organismos de radiodifusão, acerca de inadimplência desses veículos no que tange aos direitos autorais”. ‘Veículos do mal’ serão comidos pelas beiradas.

HORA DO ESPANTO – Item obrigatório da maioria dos jornalismos radiofônicos, entrevistas chapas brancas (maioria) são senhas para zapear o dial. As de real interesse público são assimiladas –e acompanhadas- por considerável ‘público ouvinte’.

HORA DO IMPRESSO – Observador leitor de jornal diário também tem regrinhas para acompanhar o dia a dia de editores da informação. Consideráveis espaços destinados ao mundo político, tendo a autoria da ‘Agencia Brasil’ (e sites dos próprios focados) são sumariamente ignorados e não sabidos. Vitupério em boca própria.

ATÉ MAIS – Boas farras e, quarta-feira, estamos de volta.