Com mais auditores, ação contra sonegação foca em salões de beleza e lavanderias
Segundo o titular da Sefin, Pedro Pedrossian Neto, a expectativa é que arrecadação com ISS cresça 10%
O aumento da fiscalização é a "grande aposta" da Prefeitura de Campo Grande para aumentar a arrecadação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) em 2020. Conforme o titular da Sefin (Secretaria Municipal de planejamento e Finanças), Pedro Pedrossian Neto, este ano, as ações de combate a sonegação fiscal irão focar em segmentos menores como salões de beleza e lavanderias. A expectativa é que o recolhimento cresça 10%.
Segundo o secretário em 2019 foram feitas ações de fiscalização em escolas, instituições de ensino e hotéis. "Esse ano vamos fiscalizar salões de beleza e lavanderias. Esses segmentos tradicionalmente têm arrecadações menores em relação a outros contribuintes, mas com a chegada de novos reforços na fiscalização também poderemos fazer".
Em janeiro, por meio de concurso público, a Prefeitura nomeou 40 novos auditores fiscais. "Tínhamos 34 profissionais, ou seja, mais que dobramos nosso efetivo para que que possamos combater essa ilicitude que não só prejudica o município, que deixa de recolher, mas a prejudica a concorrência também", completa.
O balanço apresentado pelo secretário durante audiência pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2019, na manhã desta quarta-feira (12), na Câmara Municipal, aponta que a arrecadação do ISS em 2019 chegou a R$ 340 milhões. Um crescimento de 2,7% em comparação com 2018, quando a Prefeitura arrecadou R$ 331 milhões.
"O ISS é nossa maior aposta. Com o novo quadro de auditores, com a nota fiscal premiada, com incrementos de tecnologias de combate a sonegação eu creio que faremos a diferença na arrecadação. Eu ficaria satisfeito se pudéssemos ter uma arrecadação superior a 10% em relação ao observado no ano passado, já seria um movimento de recuperação", disse Pedrossian.
Alerta - O titular da Sefin ainda apresentou o balanço das receitas e despesas do município. De acordo com Pedrossian, arrecadação aumentou 11,8% no terceiro quadrimestre de 2019 em relação ao ano anterior. Já as despesas consolidadas, contemplando recursos de todas as fontes, tiveram aumento de 12,65%. Ou seja, o aumento das despesas, que ficaram 0,85% acima do que foi arrecadado.
Outra preocupação apontada pelo secretário é em relação ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Campo Grande vem perdendo sua participação no rateio”, disse. Em janeiro deste ano, as perdas chegaram a R$ 6 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado.
Com a queda, o município busca mitigar a perda. “É algo muito expressivo, que precisamos equacionar. O prefeito Marcos Trad está conversando com o governador Reinaldo Azambuja, buscado formas de mitigar as perdas através da compensação de gastos e repasses, a exemplo da saúde. Campo Grande gasta muito com hospitais”, afirmou o secretário.
