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Meio Ambiente

Após 7 anos, Justiça manda devolver animais apreendidos ao Le Cirque

Por Mariana Rodrigues | 06/04/2015 13:54
Todos os animais pertencem à família Stevanovich, proprietária do circo. (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)
Todos os animais pertencem à família Stevanovich, proprietária do circo. (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)

Em agosto de 2008, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), apreendeu em São Gabriel do Oeste - distante a 140 quilômetros de Campo Grande, animais do Le Cirque. Na ocasião foram apreendidos um elefante, um rinoceronte, uma lhama e um hipopótamo que foram recebidos, à época, pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília, onde se encontram até hoje. A Justiça entendeu não haver provas de maus -tratos contra os bichos e determinou a recondução aos donos.

Todos os animais pertencem à família Stevanovich, proprietária do circo, que devem ter os bichos devolvidos conforme determinou o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios). 

Segundo o advogado do Le Cirque, Luiz Fernando Braz Siqueira, não cabe mais recursos pelo TJDFT. No entanto, a matéria pode ser levada ao Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada pelo desembargador do TJDFT João Timóteo de Oliveira, em 5 de março, e também engloba os animais que estão fora de Brasília. O resgate, no entanto, não será imediato.

As partes precisam ser informadas por ofício. "Tivemos decisão favorável por falta de provas de maus-tratos e não vamos tomar nenhuma atitude que signifique a retirada abrupta dos animais das fundações que os abrigam", disse o advogado do Le Cirque. Os proprietários não pretendem mais usá-los em espetáculos, mas querem reunir as espécies apreendidas em um santuário no Sul do País.

"O processo judicial tratou os animais como bens confiscados. Aqui no zoológico, eles estão nitidamente mais saudáveis e menos estressados", alegou o procurador-jurídico da Fundação onde os animais vivem atualmente, Caio Ramos Peixoto.

Em Mato Grosso do Sul, a Polícia encontrou carretas com elefantes e rinocerontes. A partir do flagrante feito no Estado, mais animais foram apreendidos. Ao todo, foram 22 animais confiscados pela Justiça.

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