Justiça Federal recebe denúncia contra Bernal, ex-secretário e empresários
MPF denunciou direcionamento de licitação para contratar a empresa Mega Serv
A 5ª Vara da Justiça Federal recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), por irregularidades no contrato com a empresa Mega Serv para limpeza em 98 postos de saúde. O serviço foi custeado por recursos federais e o MPF (Ministério Público Federal) apontou dispensa irregular e direcionamento de licitação. O prejuízo aos cofres públicos foi calculado em R$ 453 mil.
Agora, se tornaram réus o ex-prefeito, Ivandro Corrêa Fonseca (ex-secretário municipal de Saúde), sete servidores públicos, o proprietário da empesa e dois funcionários.
De acordo com a decisão, na fase do recebimento da denúncia vige o princípio do in dubio pro societate de modo que é imperioso que haja apenas indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para que seja deflagrada a persecução penal. A Justiça abriu prazo para apresentação das defesas.
Réus – A lista de denunciados é formada por Alcides Bernal, Ivandro Fonseca, José Guilherme Justino da Silva (servidor público), Fátima Rosa Cota Moral de Oliveira (servidora pública), Luciana Rezende Lopes Silva (servidora pública), Elieser Feitosa Soares Junior (servidor público), Gislaine do Carmo Penzo Barbosa (servidora pública), Marcela Lima Cunha (servidora pública), Adilson Rodrigues Soares (servidor público), Marco Antonio Marini (empresário), Ricardo Boschetti Medeiros (empresário), Alessandro Correia Paulovich (gerente)e Waterloo Façanha da Costa (comerciante).
Segundo a decisão, Luciana informou que na condição de servidora pública, agiu sempre dentro dos limites da legalidade e probidade. No caso denunciado, argumentou que “praticou atos administrativos meramente auxiliares, sem qualquer poder decisório”.
O MPF ofereceu ANPP (Acordo de Não Persecução Penal), que dá fim ao processo, para Gislaine, José Guilherme, Justino, Luciana, Elieser, Marcos Antônio, Ricardo, Alessandro e Waterloo. José Guilherme e Luciana manifestaram desinteresse. Os demais não responderam.
"Confio na Justiça. Não houve nenhuma improbidade administrativa. Tudo será devidamente esclarecido", diz Bernal.
Ivandro Fonseca afirma que não houve direcionamento e que a irregularidade estava no contrato firmado pela gestão anterior a de Bernal. “Uma auditoria nos comunicou que o contrato estava superfaturado e recomendou providências cabíveis. Na época, estava em calamidade pública, uma grande epidemia de dengue, e abrimos processo licitatório para não deixar as unidades sem atendimento”
A defesa de Luciana Rezende Lopes Silva informou que vai se manifestar à tarde. O Campo Grande News deixa aberto o espaço para posicionamento dos demais citados.
