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05/05/2014 19:12

TRE rejeita pedidos de cassação contra os prefeitos de Miranda e Figueirão

Josemil Arruda
Marlene se livrou por gravação ambiental ser considerada ilegal (Foto: arquivo)Marlene se livrou por gravação ambiental ser considerada ilegal (Foto: arquivo)

Dois prefeitos que estavam na berlinda, correndo risco de cassação, de Miranda, Marlene Bossay (PRB), e de Figueirão, Neilo Cunha (PMDB), vão continuar no cargo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu no começo desta noite, por unanimidade, rejeitar o pedido de cassação formulado contra eles.

No caso de Marlene Bossay, o TRE reiterou sua jurisprudência no sentido de considerar ilícita prova produzida por gravação ambiental. “Além de considerar ilícita, o TRE entendeu que essa gravação contaminou as outras provas do processo”, informou o advogado Valeriano Fontoura, que pretende recorrer da decisão assim que houver a publicação do acórdão, provavelmente na semana que vem.

Marlene Bossay e seu vice, Celso Moraes de Souza (PDT), são acusados de compra de votos durante a eleição em 2012, com doação de enxoval e realização de cirurgias de laqueadura. A ação foi proposta pela ex-prefeita Juliana Pereira de Almeida (PT), que foi cassada no ano passado em função de uma denúncia de compra de votos na campanha eleitoral e foi sucedida por Marlene.

Figueirão – Quanto ao prefeito de Figueirão, Neilo Cunha, também por unanimidade, o TRE julgou improcedente a representação pela cassação de mandato, que tinha sido deferida em primeira instância. Os julgadores consideraram insuficiente a prova testemunhal existente no processo para ensejar a cassação do chefe do Executivo municipal.

Neilo Cunha, o vice-prefeito Rogério Rosalin (PR) e o vereador Adão Maciel Júnior (PMDB) foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por compra de votos nas eleições suplementares de 7 de julho de 2013. Antes de Neilo, o prefeito reeleito Getúlio Barbosa também tinha sido cassado por compra de votos e abuso de poder econômico.

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