Vereadores mantêm veto e derrubam zona de silêncio em torno de igrejas

A Câmara Municipal de Campo Grande manteve, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o veto total da prefeita Adriane Lopes (PP) ao Projeto de Lei Complementar 1.020/2026, que previa a criação de uma zona de silêncio no entorno de templos religiosos na Capital.

A proposta, de autoria do vereador Wilton Celeste Candelorio (Avante), o Leinha, havia sido aprovada em regime de urgência no dia 17 de março. O texto alterava a Lei Complementar 2.090, de 1992, conhecida como Lei do Silêncio, para proibir ruídos em um raio de 200 metros de igrejas, o que alcançaria cerca de 2.115 estabelecimentos religiosos no município.

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Com a manutenção do veto, a chamada “zona de silêncio” continua restrita a hospitais, escolas, bibliotecas públicas e postos de saúde, onde já há exigência de silêncio excepcional no mesmo raio de 200 metros.

Durante a sessão, Leinha afirmou que pretende retomar o debate com diferentes setores antes de apresentar uma nova proposta. Segundo ele, já houve diálogo com o Conselho de Pastores, representantes do Executivo e segmentos culturais. O vereador adiantou que deve convocar audiência pública para discutir alternativas que contemplem tanto instituições religiosas quanto atividades culturais.

O vereador Jean Ferreira (PT) avaliou a decisão como positiva para bares, espaços culturais e o setor de eventos. Para ele, o endurecimento da legislação poderia prejudicar o funcionamento desses estabelecimentos e limitar o desenvolvimento cultural da cidade.

Jean Ferreira também defendeu a revisão de regras relacionadas ao funcionamento noturno e destacou que Campo Grande precisa ampliar opções de lazer e cultura para fortalecer a economia. Ele citou, inclusive, eventos tradicionais ligados ao agronegócio, como a Expogrande, que, segundo o parlamentar, também enfrenta restrições impostas pela legislação atual.

"Campo Grande é uma cidade muito boa para dormir, muito boa para descansar, mas Campo Grande também é uma capital e sendo uma capital a gente precisa ter uma cultura forte, um lazer forte, um carnaval forte, e todos esses espaços fomentam e geram emprego. Não apenas a questão do direito a cidade que é muito importante, mas a gente poder olhar para a possibilidade de diversificar a matriz econômica do nosso Estado", destacou Jean.

A votação do veto ocorreu de forma simbólica e confirmou a decisão do Executivo, encerrando a tramitação do projeto na Casa de Leis.