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Campo Grande, Domingo, 10 de Dezembro de 2017

21/05/2011 11:17

Fazendeiro diz que Justiça tem visão “maniqueísta” sobre briga com índios

Angela Kempfer
No dia 17, os terena fecharam rodovia em protesto por demarcações.No dia 17, os terena fecharam rodovia em protesto por demarcações.

O proprietário da Fazenda 3R, Roberto Bacha, avalia como “maniqueísta” a postura que levou desembargadora Federal Cecília Melo, à decisão favorável aos índios terena da aldeia Buriti, derrubando liminar de reintegração de posse. O mandado para retirada das famílias que acamparam na área deveria ser cumprido ontem, mas foi suspenso.

O fazendeiro diz que vai recorrer e avalia que a questão já foi dividia entre bons e maus, sem que seja levado em consideração o cumprimento das leis.

“Quando ocorre de se obter na Justiça uma decisão para restaurar o império da lei e da ordem, que determina a desocupação de uma área de terras produtiva esbulhada pelos índios Terena no último dia 10 de maio, a eminente Desembargadora Federal Cecília Melo, embora suspeitando que não tenha competência funcional para tanto, manda suspender o cumprimento da reintegração de posse, porque sua execução resultará em mudança drástica no estado fático dos interessados, com repercussão social de grande relevo”, reclama.

Apesar da área de 17 mil hectares já ser considerada território indígena, após laudo antropológico, Roberto Bacha ataca que “desde o início dos referidos estudos por parte da FUNAI a comunidade indígena tem turbado e esbulhado a posse dos seus vizinhos não índios, cometendo atos de violência – armados com espingardas e revólveres – contra pessoas e coisas, furtos e ameaças, destruindo cercas e currais, derrubando árvores e levando madeira, subtraindo gado, devastando plantações, colocando fogo nos pastos, expulsando trabalhadores e suas famílias, pondo para correr homens, mulheres e crianças”.

A comunidade indígena rebate, alegando que a ocupação da terra é feita de forma pacífica, como única alternativa para resolver definitivamente a guerra judicial, que hoje tem como principais armas contra a demarcação as ações na justiça impetradas pelos produtores rurais da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

A família Bacha questiona como o processo é encaminhado pelo governo federal, e considera um “confisco” a pretensão de desapropriação de 3 fazendas para a ampliação da aldeia Buriti, a 3R, Querência e Buriti.

Os fazendeiros insistem que a posse das propriedades por não índios remonta a meados do século XIX e, em alguns casos, aos primórdios do século XX.

“O mais grave é que a FUNAI e o Governo Federal, pelo mencionado artifício, querem pura e simplesmente confiscar as terras dos não índios, desrespeitando o direito de propriedade legitimamente conferido pelo próprio Estado brasileiro. Com essa atitude os proprietários atingidos pela tentativa de confisco não concordaram e buscaram proteção judicial, estando o litígio hoje pendente de julgamento perante o TRF3, em grau de embargos infringentes. Pretendem os proprietários que a Justiça declare legítimo seu domínio sobre as terras de sua titularidade e posse”, argumenta Roberto Bacha.

Já a desembargadora cita decisões anteriores para amparar a suspensão da liminar, lembrando que a área já foi considerada território indígena, por isso os títulos de propriedade de nada valem na região.

O fazendeiro questiona que “se um dos objetivos precípuos do Poder Judiciário é a manutenção da ordem social...será que a invasão violenta praticada pelos índios contra os não índios não agride a ordem social? Será que essa violenta invasão equilibra a controvérsia?”

Ele vai além, dizendo que a decisão pode estar “convidando os proprietários a reagirem violentamente contra qualquer violência contra eles praticada”.

No entanto, ele continua o “desabafo” garantindo que “é certo que a índole pacifista da gente deste Estado e a acerbada confiança que deposita no Poder Judiciário não vão permitir se responda à violência com violência, mas é certo também que essa índole e essa confiança estão a merecer mais consideração, principalmente quando se pretende que o Judiciário tutele a ordem social, garanta o direito fundamental de propriedade e assegure o exercício da livre iniciativa, compondo os conflitos de acordo com a lei, aplicável a todos”.

Fazendeiro diz que vai recorrer e avalia que a questão já foi dividia entre bons e maus, sem que seja levado em consideração o cumprimento das leis.
Fazendeiro diz que vai recorrer e avalia que a questão já foi dividia entre bons e maus, sem que seja levado em consideração o cumprimento das leis.

Histórico - A Terra Indígena Buriti foi identificada pela Funai em 02 de Agosto de 2001, com superfície de 17.200 hectares. O motivo para os estudos foi o confinamento de 5 mil índios vivem em apenas 2,1 mil hectares de terra da aldeia Buriti.

Em 2001, depois que os relatórios de identificação foram apresentados, fazendeiros solicitaram a anulação dos laudos antropológicos. Durante este período a demarcação ficou paralisada. Em 2004, o juiz Odilon de Oliveira considerou “aldeamento extinto”, contrário a ampliação do território indígena.

O Ministério Público Federal recorreu e o julgamento definitivo ocorreu em 11 de dezembro de 2006.

Na decisão do Tribunal, foi modificada a sentença proferida pelo Juiz Federal de Campo Grande, reconhecendo que a Terra Indígena Buriti é terra “tradicionalmente ocupada pelo povo Terena”, sendo determinado o prosseguimento normal da demarcação pelo Governo Federal. Em 25 de Julho de 2005 ainda foram movidos pelos fazendeiros Embargos contra a decisão o que causou ainda mais demora na solução do processo.

Com a decisão do Tribunal Regional Federal reconhecendo os direitos territoriais dos Terena, após 9 (nove) anos de espera, em 28 de Setembro de 2010, foi publicada a Portaria Declaratória (nº 3.079/2010) dos limites da Terra Indígena Buriti pelo Ministério da Justiça.

Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), “de lá para cá, foram diversas movimentações do povo Terena de Buriti pedindo a celeridade no julgamento dos processos judiciais e a conclusão das demarcações, sendo que em Outubro de 2009, houve uma grande mobilização de retomada de terras onde, no mês seguinte, os Terena acabaram sendo violentamente expulsos por ação da Polícia Militar de MS em conjunto com fazendeiros incidentes na Terra Indígena, sem que houvesse qualquer ordem judicial para isso. Foi instaurado Inquérito na Policia Federal de Campo Grande para apurar o caso”.

Atualmente, a Funai tem de começar a demarcação física dos limites da terra, para que sejam fixados novos marcos da aldeia. Depois dessa fase, virá a homologação da demarcação pela presidente da República, Dilma Roussef.

Famílias seguem acampadas em fazenda de Sidrolândia.Famílias seguem acampadas em fazenda de Sidrolândia.


0 governo e a funai querem dar milhares de hectares de terras em todo o Estado de Mato
Grosso do Sul , aos índios , tudo bem, que dê , porém compre e pague dos produtores, pelo preço de mercado atual . A final os produtores compraram estes imóveis , e foram ti
tulados legalmente. Nós, através do Governo sustentamos com nossos impostos que pagamos , este indios . Melhor seria, que se construísse grandes núcleos habitacionais ,
como se fazem hoje , nas periferias das cidades (porque índio quer morar perto do centro) e dar-lhes cestas de alimentos e aposentadorias e demais benefícios que têm ,
para que continuem vivendo na boa. Em quanto isso , quem trabalha e paga impostos al-
tíssimos , vive oprimido e temeroso de perder seu patrimônio, adquirido com sacrificio.


 
ubirajara de melo em 27/05/2011 10:18:37
Gente, pelo amor de deus !!! Que tipo de indios são esses ?? Camisas da polo, Casaco da Nike, tenis adidas e tem uns que são loiros né ??? É deve ser novos tempos !!!! E se vivemos em tempos conteporâneos e eles se modernizaram, tem também que aprender a viver nos tempos modernos onde há propriedade , leis , normas de conduta , respeito à coletividade e aos direitos privados , coisas simples de uma sociedade moderna , mas que no Brasil torna-se de difícil pela qualidade de nossos dirigentes (executivo , legislativo e judiciário e ministério publico), que com medidas politiqueiras, demagogia populista tornam o cumprimento das leis algo impossível e improvável .
 
claudio dolabani em 24/05/2011 06:35:34
Não existe classe mais inútil que a dos antropólogos. Essa gente desprezível expede laudos como médicos inescrupulosos vendem atestados. Ah, as terras já foram indígenas? Bem dito: já foram, pretérito perfeito do verbo ser, não são mais. A Inglaterra foi dos celtas, a Alemanha dos visigodos, a França dos francos, o Irã dos persas, os Estados Unidos dos apalaches, e por aí vai... Quem desses povos reivindica reintegração de suas terras? Só no Brasil prospera uma palhaçada dessas!
 
marly siqueira caramalack em 22/05/2011 08:01:54
Em 1999 estive no estado de MS realizando um documentario sobre os indios kaiowas para a televisao alema. Na epoca fui perseguido e ameacado pelos proprietarios rurais da regiao pois achavam que minha equipe era do PT, o carro que usamos na epoca foi alugado com motorista e este simpatizava com o PT, seu carro tinha decalques do PT nos vidros... após esclarecer a situacao com os fazendeiros e entender a posicao dos mesmos, que é semelhante a dos proprietarios da regiao do Buriti, descobri a posicao maléfica do governo brasileiro que por um lado sempre motivou o aumento da produtividade na regiao e por outro age de forma criminosa em colocar os partidos um contra o outro... a solucao é facil, porém devido a morosidade, corrupcao e alto indice criminal dos politicos petistas, (sem excecao!) as verdadeiras mudancas nao sao realizadas... nosso estado tem um potencial turistico imenso, nao somente o pantanal ou Bonito, mas sim em um todo. Porque nao fazem as mudancas como na Australia ou Africa do Sul? Onde todos vivem em harmonia e tiram proveito da sutuacao. Agora querem virar a situacao, colocando os indios como "grandes fazendeiros" pois é assim que eles veem a situacao, os indios ... a historinha de que eles eram donos da terra é defasada pois os critérios atuais sao outros do que na época da colonizacao e se o governo quer tomar tais decisoes, teria de destruir algumas represas como Porto Primavera por exemplo, lá era terra indigena dos Guaranis, assim como grande parte do Paraná, Santa Catarina, RS e SP por exemplo. è logico que para um ou uma familia 17 mil hectares é muita terra, mas acredito que a situacao no Brasil favoreceu isso... vc quase que ganhava a terra ai na regiao a algumas decadas atraz... como escrevi a pouco, a solucao é simples, basta olhar o exemplo em outros paises, na verdade a infraestrutura turistica no Brasil, em especial ai no MS é catastrofal, "meia duzia" de Hotéis "de luxo" estradas e pontes intransitaveis, basta fazer um passeio pela transpantaneira, vc acha que é confortavel para os turistas viajar em cacamba de toyota, em bancos sem a minima seguranca, cruzando trexos onde animais mortos em em estado de decomposicao sao largados a beira da estrada... o turista vem uma vez e nao volta mais e o pior, ele faz a propaganda verbal aqui fora totalmente desfavoravel ao MS... a regiao de Aquidauana, em especial Piraputanga com tantos sitios arqueologicos e belezas naturais... vc nao encontra nada que possa ser oferecido a turistas europeus... os produtores rurais que ainda teem condicoes de mudar a situacao, deveriam vir ao exterior mas nao para ficar em hotéis de luxo "curtindo a decadencia" e sim pesquisando em feiras de turismo, que ocorrem praticamente o ano todo aqui pela europa e colher as ideias de outros paises que arrecadam milhoes de euros com o turismo, muitos deles muito mais que o que é arrecadado com a producao rural ai no MS! Ano passado encontrei um grupo do Parana na Oktoberfest em Munique... o povo nao entendeu nada! Vi o dinheiro publico sendo queimado aqui, foi deprimente! É isso que digo em relacao a vir para cá para ficar em hotéis de luxo "curtindo a decadencia"...
 
Antonio Eduardo em 22/05/2011 06:38:52
Nao sou proprietário de terras, mais de acordo com que a gente observa as decisoes da justiça federal em relação a invasoes praticadas por índios, está ficando bem claro que o direito a propriedade nesse país já não existe mais, invasor, quer seja índio ou não, deverá responder criminalmente pelo ato praticado, agora do jeito que a justiça está agindo, entende-se que ser índio nesse país singnifica não está sujeito as penas da lei, indios só tem direitos deveres nenhum; nós que consideramos índios também, porem não aldeiados, não temos direitos só deveres. Isso é um absurdo.
 
jose silva dos santos em 21/05/2011 12:12:21
Ah seu Bacha, vai procurar terras em outro lugar e não em terras indigenas. Outra coisa, vc não pode acusar os indios de crimes sem provas, isso sim é crime. Apoio totalmente os indigenas de mato grosso do sul.
 
Alan Fredy em 21/05/2011 12:09:34
A justiça tem q ser igual para todos, mas alguns membros da justiça decidem com vies ideologico, nao analizam as provas do processo. A funai fez um estudo e um processo administrativo unilateral, isto nao determina q a terra é tradicionalmente indegena. Ainda, mais numa regiao habitada a mais de um seculos por nao indios que possuem titulos de propriedades emitidos pelo Estado a mais de seculo.
A justiça precisa ser mais responsavel em suas decisao, pq caso contrario nao haverá segurança juridica e investidores nao viram mais ao Brasil e aí como o país vai crescer.
Se continuarem a tentar fazer prevalecer o indigenato, o TRF3 deveria começar a declarar como terra indegena a Av Paulista e outras regioes da grande São Paulo, as quais levam nome da cultura indigena.
Por Que nao fazem isto, será que lhes falta coragem, pq as pessoas q habitam a Av Paulista sao poderosas economicamente.
Por que somente os produtores rurais de mato grosso do sul tem que perderem suas terras?
 
ronei fuchs em 21/05/2011 07:44:35
Aliás, é justamente o contrário: Até que enfim o Poder Judiciário está fazendo justiça! Com tanta demora pra resolver o problema, é melhor garantir 2 mil índios numa terra do que apenas 1 fazendeiro nela.... Questão de bom-senso. Depois, sei lá, façam um acordo até o processo acabar... Qualquer coisa... Agora, mais de 10 anos pra ter uma decisão Judicial é uma falta de respeito imensa para com qualquer cidadão e merece uma ocupação de terras como essa....
 
Giovana Lopes em 21/05/2011 05:38:51
A melhor das materias veinculada em nosso campograndenews.Dá pra entender a magoa e revolta do ex vizinho Bacha.É como todo bom corinthiano que quando seu time perde fica doido.Foi feito justiça e com certeza não haverá reação por parte de outros fazendeiros da região... Mas é feio o Bacha sair por aí gritando que indio é ladrão,bandido e outros nomes pejorativo.Trata-se apenas da luta pela sobrvivencia! Lutou o qto pode e,perdeu.Agora é com a FUNAI que deverá se apressar e demarcar essas terras logo, garantindo à proxima geração vida e paz em terras q lhes pertencem!
 
samuel gomes-Capital em 21/05/2011 04:28:16
Chega de cinismo e de politicagem em nome da defesa dos índios! Se essa terra e dos índios então todo Brasil também é.Vamos entregar tudo e mudar prá outro país, onde os índios nunca foram donos.Uma ultima pergunta: Os índios querem a terra para trabalhar?Porque os que estão nela agora trabalham e produzem e os índios só vão querer arrendar e viver na vida mansa como sempre e nós continuaremos a sustenta-los como é até hoje.Esta e a verdade nua e crua......sem cinismo.
 
JANIO SANTOS PEREIRA em 21/05/2011 02:25:00
Esses índios gostam de se "aparecer"...por qualquer motivo ficam pertubando...estão "nadando nas regalias"!! Afff!!
 
Joanne Pereira em 21/05/2011 01:57:38
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