Artigos

Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a Lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passa ...

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário 635.659 no qual a Defensoria Pública de São Paulo questiona a cons...

No último dia 12, a Associação Beneficente de Campo Grande, proprietária e instituidora da Santa Casa de Campo Grande, elegeu a diretoria...

Existe ética suprapartidária? Por quê? Porque, parece que tudo existe, tudo se move dentro da hegemonia partidária e todos os seus der...

Em 2011 tivemos avanços significativos na construção da educação pública de qualidade que queremos e na valorização profissional dos trab...

Frederico Luís Schaider Pimentel foi juiz de direito no Estado do Espírito Santo até março de 2010, quando o Pleno do Tribunal de Justiça...

O profissional graduado em jornalismo é uma pessoa que trabalha com a notícia, com a informação a cada segundo do seu dia. Para o jornali...

O varejo engloba todas as atividades envolvidas na venda de bens ou serviços a consumidores finais para seu uso pessoal. No passado predo...

A mais recente crise envolvendo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é sobre uma liminar concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal...

O Título IV da Constituição regulamentou e disciplinou a Organização dos Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Incluindo, ainda, ...

Há muito se submeteu à apreciação do judiciário, questão relativa à incidência do ICMS nas operações de transferência entre estabelecimen...

Ser bem-sucedido é a aspiração de todos os seres humanos. Lutamos por valor e relevância. Queremos que a nossa vida faça alguma diferença...

2011 foi o ano dos manifestos na internet, que se firma definitivamente como instrumento de protestos e reclamações. Sejam em 140 caracte...

A engenharia é a carreira símbolo do desenvolvimento e do crescimento econômico de uma nação. Quando o mercado está aquecido, a demanda p...

O que crê em Deus, crê numa esfera acima de tudo e de todos. O que não se pode plastificar a crença de maneira espúria, a fé precisa se p...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou o PL 219/03, que impede alugar ou vender garagem, em condomínio edilício, ...

A urgência na licitação e execução de obras públicas envolvendo a preparação para a Copa Mundial de Futebol de 2012 e os Jogos Olímpicos ...

Cultura livre é a ideia de que a propriedade de uma música, de um vídeo ou até de um filme de cinema, vale dizer, conjuntamente, o direit...

Existe um ditado antigo que diz que “o peixe morre pela boca”. Esta é uma verdade não só para os peixes, mas também para os homens. Nós i...

Os espaços de manobras das políticas econômicas dos países desenvolvidos estão ficando cada vez menores diante do agravamento da crise ec...