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Ela diz que tem ocorrido caso de jovens aliciados para atuar com crimes virtuais, como criptomoedas e jogos, que acabam indo parar na Ásia.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a transferência de Adélio Bispo, autor do ataque ao então candidato à Presidência Jair Bolsonaro em 2018, para Minas Gerais.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou, após uma longa e acirrada disputa judicial, a incorporação do Autódromo Internacional ao patrimônio público de Campo Grande.

O STF (Supremo Tribunal Federal) discute a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obriga os estabelecimentos a fornecer água gratuitamente.

O STF (Supremo Tribunal Federal) discute a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obriga os estabelecimentos a fornecer água gratuitamente.

Melhor um acordo - A exemplo de outras demandas que envolvem o poder público, a Justiça quer um acordo entre policiais civis e Sejusp (Secretária Estadual de Justiça e Segurança Pública) sobre a escolta de presos.

Ainda conforme o tribunal, a aula faz parte do treinamento corporativo, previsto em resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, do Conselho Nacional de Justiça e também do Código de Ética da magistratura.

Já entregamos as documentações das contas para o Ministério Público, já entregamos para o Tribunal da Justiça, para o Governo, para a Prefeitura, mas não houve repasse de verba.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reconheceu o direito dos servidores públicos municipais com formação de ensino superior a promoção salarial.

O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar a constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que obriga os restaurantes a fornecer água gratuitamente.

Pela segunda vez neste ano, a proposta que anistia as dívidas de partidos com a Justiça Eleitoral saiu da pauta do plenário da Câmara dos Deputados.

Cinco juízas estão na disputa para ocupar a vaga de desembargadora no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aberta após a aposentadoria do desembargador Júlio Roberto Siqueira, que se aposentou ao completar 75 anos, idade limite para a permanência no serviço público, conforme estabelece a Constituição Federal.

A Proposta de Emenda Constitucional estabelece no país a tese do marco temporal, rejeitada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado.

Em 2023, a Justiça do Trabalho colocou três fazendas do Grupo Buainain, detentor das antigas drogarias São Bento, para leilão.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta terça-feira (2), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Mundo Novo.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) descartou, nesta terça-feira (2), 8,4 toneladas de papel referentes a processos arquivados em Campo Grande.

A decisão provisória proferida pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos foi mantida pelos desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça), após contestação dos vereadores.

Assim, a Justiça considerou que as postagens eram anônimas.

O juiz da Vara Criminal de Sidrolândia, Fernando Moreira de Freitas, pediu ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) investigação sobre supostos vazamentos de dados sigilosos da delação premiada envolvendo o vereador licenciado por Campo Grande, Claudinho Serra (PSDB), acusado de liderar esquema criminoso na Prefeitura de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande.

No mês do orgulho LGBTQIAP+ e às vésperas do início dos jogos olímpicos de Paris, o debate sobre a participação de mulheres trans em competições esportivas na categoria feminina foi reacendido com uma decisão polêmica da Corte Arbitral do Esporte (CAS), a instância mundial suprema para questões de justiça desportiva.