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Em pedido de acordo na Justiça, Bruno tentou diminuir a dívida de R$ 90 mil para R$ 30 mil O valor total foi determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou a obrigação da empresa de telefonia Oi de devolver os valores cobrados por serviços de internet não oferecidos em Corumbá, a 428 km da Capital, durante o período das queimadas de 2019, quando a empresa atribuiu o problema ao fogo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (11), no Diário de Justiça, a criação de um espaço dentro do Fórum de Campo Grande que servirá para acolher e orientar vítimas de crimes, com o nome de Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV).

Biro Biro tem longo histórico criminal, desde quando era menor de idade, com 21 processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Aprovada no fim do ano passado, a moção na época foi de autoria do deputado estadual Rafael Tavares, que posteriormente teve mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

Em decisão do dia 9 de julho de 2024, o colégio de desembargadores da 1ª Câmara Cível  do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou todos os recursos e manteve a sentença de 1º grau, obrigando Nilza e prefeitura a restaurarem o prédio.

Para ser mesário é preciso estar em regularidade com a Justiça Eleitoral e ter mais de 18 anos.

Divertidamente adaptado - O conselheiro afastado do TCE (Tribunal de Contas do Estado) por suspeita de corrupção, Waldir Neves, parece adaptado à rotina de anos com tornozeleira eletrônica na perna esquerda.

Hiran Gonçalves (PP-RR) está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Em razão da existência de autoridades com prerrogativa de foro, as ordens foram emitidas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Para atuar como mesário, é necessário ser eleitor maior de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Ela conta que todos os instrumentos - 11 sanfonas e 20 violões - , foram angariados através do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“A jornada mais longeva no Tribunal do Júri do nosso Estado.

No último dia 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o tema 506, ao julgar o recurso extraordinário 635.659, de relatoria do ministro Gilmar Mendes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o término das saídas temporárias de presos, conhecidas como "saidinhas", não é sustentado por evidências que demonstrem sua eficácia na redução da criminalidade.

Por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), entenderam que compete à Vara Criminal de Sidrolândia julgar pedidos do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) para prender e vasculhar endereços de investigados na Operação Tromper.

Após a cassação, Urt foi considerado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) inelegível.

Para atuar como mesário, é necessário ser eleitor maior de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

A decisão ocorreu após um recurso especial interposto pelo candidato contra a decisão inicial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul).

Procurado pela Justiça paraguaia, Neneco foi capturado no dia 4 de março de 2015 entre os municípios de Caarapó e Juti, em Mato Grosso do Sul.