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Comissão formada  - O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) formou a comissão que irá julgar o qual a melhor proposta para substituir o monumento da Themis, deusa grega da Justiça, que fica no Fórum de Campo Grande.

O réu, hoje com 24 anos, enfrentou o Tribunal do Júri na tarde desta quinta-feira (20).

O julgamento do recurso que questiona a legalidade do contrato entre o Consórcio Guaicurus e o Município de Campo Grande foi momentaneamente suspenso após pedido de vista da desembargadora Jaceguara Dantas, durante sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (20).

Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região derrubar a decisão.

Ele buscará a Justiça para invalidar a delação.

A suspeita era de venda de liminares na Justiça Federal. 

Além disso, foi encontrado no TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), que 13 municípios possuem ações judiciais (ação popular, ação civil pública e ação direta de inconstitucionalidade) em trâmite sobre a matéria.

A CCJ (Comissão de Justiça e Cidadania) do Senado aprovou na quarta-feira (dia 19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. 

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem (19), por 14 votos a 12, o relatório do projeto de lei que legaliza os cassinos e jogos de azar, como o jogo do bicho e o bingo, no país.

LDO - Foi aprovado por unanimidade na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.

Em 2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) firmou interpretação proibindo a captação de verba de empresas para partidos e candidatos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que legaliza os cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil.

Ao final do processo o autor foi condenado e mesmo recorrendo da decisão, a pena foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Em delação homologada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ele relata, ainda, como o dinheiro “pulava” na administração encobrir o desvio de uma secretaria para outra e pagar gastos administrativos.

Ele buscará a Justiça para invalidar a delação.

Acusado de envolvimento no assassinato de Vânia do Nascimento Golombieski, 39 anos, a “Paraguaia”, foi absolvido durante sessão de julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri nesta quarta-feira (19).

“Eu espero que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação possa se sensibilizar e faça o projeto tramitar".

O desembargador Paschoal Carmello Leandro, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que recebeu no fim do ano passado pedido da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) pedido para homologar o acordo de colaboração lavrado pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) entendeu por bem desmembrar o depoimento.

Candidatos que atendam a critérios específicos, como possuir CADÚNICO ativo, serem doadores voluntários de sangue ou eleitores convocados pelo Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE), podem solicitar isenção da taxa até o dia 25 de junho.

Basso, cuja delação foi homologada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), afirmou que servidores que buscavam atuar de maneira correta eram "massacrados" e forçados a seguir o esquema corrupto.