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Resultado da Busca
Ação penal
Crimes prescrevem e Siufi fica livre da acusação de chefiar "Máfia do Câncer"
Jul 01, 2024 - 10:43
Diante da ausência de relação da União com o caso, em 2021, a ação foi distribuída para a Justiça Comum.
Jogo Aberto
Alvo do Gaeco segue despachando em federação
Jul 01, 2024 - 06:00
Povos tradicionais – As visitas recentes a comunidades indígenas, como os guatós, no meio do Pantanal, influenciaram a visão do desembargador Alexandre Bastos, que preside o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Entrevista
Limite do porte de maconha não significa legalização, alerta juiz
Jun 30, 2024 - 12:15
"A Justiça gasta bilhões por ano em uma política comprovadamente ineficaz.
Rio Brilhante
Justiça manda prefeitura pagar reajuste para servidores administrativos
Jun 29, 2024 - 16:31
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que a Prefeitura de Rio Brilhante pague reajuste para os servidores conforme o IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado).
Artigo
Marco histórico na descriminalização da posse e do uso pessoal de cannabis
Jun 29, 2024 - 13:30
Na última terça (25/6), o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do tema de repercussão geral que trata da posse, para uso, de pequenas quantidades de cannabis.
Após decisão do STF
Casos de tráfico até 40g de maconha serão revisados
Jun 29, 2024 - 08:55
A informação foi divulgada após votação do STF (Supremo Tribunal Federal) que descriminalizou o porte da droga para consumo pessoal.
Itinerante
Carreta da Justiça vai atender gratuitamente população da Laguna Carapã
Jun 29, 2024 - 08:43
Nos dias 1° e 2 de julho, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai levar a Carreta da Justiça até Laguna Carapã, para atender comunidades indígenas, por meio do programa “Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais de MS".
28 de julho
Com vagas no Estado, TRF convoca inscritos em concurso para provas
Jun 29, 2024 - 08:01
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) publicou edital convocando os candidatos inscritos no concurso público de servidores para a aplicação das provas objetiva no dia 28 de julho.
Pedro Juan Caballero
Justiça suspende extradição de narcotraficante preso no Paraguai
Jun 28, 2024 - 22:07
A defesa recorreu ao Tribunal de Apelações, que manteve a extradição.
Custódia
Juiz concede liberdade a rapaz que fugiu da PM e matou namorada em acidente
Jun 28, 2024 - 12:41
O juiz também pontuou que, apesar do réu ter sido condenado recentemente por tráfico de drogas, a sentença não transitou em julgado, o rapaz "portanto, tecnicamente [réu] primário" Passagens - A reportagem apurou que Peterson já tem histórico criminal e responde processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Pirâmide financeira
TRF nega liberdade a alvo da "La Casa de Papel" preso durante blitz em SC
Jun 28, 2024 - 12:33
A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (dia 28) do Diário da Justiça Federal.
Inquérito Civil
MP apura se Prefeitura e Governo estão cumprindo Lei sobre estoque de remédios
Jun 28, 2024 - 11:07
No dia 28 de maio, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou decisão negando a justificativa do município sobre a falta dos medicamentos.
Chapadão do Sul
Golpistas usam assassinato para pedir Pix: "não caiam", alerta PM
Jun 28, 2024 - 07:01
No TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), constam no nome de Max Douglas diversas ocorrências criminais, entre tráfico e porte de drogas, violência doméstica, desobediência e crimes de trânsito.
1ª vitória
Time de Francisco Cezário é libertado em Campo Grande, mas com tornozeleira
Jun 27, 2024 - 14:41
A 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), presidida pela desembargadora Elizabete Anache, aceitou o pedido de Habeas Corpus e substituiu a prisão preventiva dos envolvidos por medidas cautelares, com o uso de tornozeleira eletrônica.
Ficam na Capital
Avaliados em R$ 5,1 milhões, terrenos doados pela União têm extratos publicados
Jun 27, 2024 - 08:15
É lá que será construído o Fórum da Mulher, da Infância, Adolescência e do Idoso, gerido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Jardim Aeroporto
Rapaz que fugiu da PM e causou acidente que matou namorada não tem CNH
Jun 27, 2024 - 06:29
Passagens - A reportagem apurou que Peterson já tem histórico criminal e responde processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Jogo Aberto
Sessão surpreende com todos deputados presentes na Alems
Jun 27, 2024 - 06:00
Craques do voto - O jogo eleitoral em Campo Grande vai ser pesado.
"Caso Alma"
Réu por assassinato de garagista é condenado a 25 anos de prisão
Jun 26, 2024 - 16:10
Na frente do juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Primo explicou que Alma fazia agiotagem e ajudava a cobrar favores.
Decisão histórica
STF fixa 40 gramas como diferença entre traficante e usuário de maconha
Jun 26, 2024 - 16:00
O relator, Gilmar Mendes, destacou a importância da decisão para a reformulação do sistema de justiça criminal no Brasil.
Jogo Limpo
PF investiga manipulação de resultado em grupo de time de MS na Série D
Jun 26, 2024 - 11:26
A parceria foi encerrada no dia seguinte ao jogo.