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O trecho consta da delação do ex-servidor Tiago Basso da Silva, homologada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) referente aos fatos investigados na Operação Tromper.

A principal suspeita até agora é de que os dois homens tenham sido mortos por causa de desentendimento ocorrido durante jogo de cartas.

No entanto, uma resolução no Tribunal de Apelações de Pedro Juan Caballero anulou a ordem e o garantiu a liberdade.

O ex-prefeito de Anastácio, Douglas Melo Figueiredo (PSDB), teve R$ 639.194,17 bloqueados pela Justiça em ação por improbidade administrativa.

A lei da ação popular prevê o envio da sentença para reanálise por turma do Tribunal de Justiça.

O Tribunal de Sentença que analisa a denúncia do Ministério Público é formado pelos juízes Inés Galarza, Pablino Barreto e Juan Dávalos.

Depois, emendas incluíram outras 13 carreiras: defensores públicos, auditores fiscais do Trabalho, auditores fiscais e técnicos da Receita Federal, fiscais de tributos, policiais civis, federais, rodoviários federais e legislativos, advogados da União, militares estaduais, oficiais de Justiça e membros de Tribunais de Contas. 

As atenções estão voltadas para a próxima sessão da 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), prevista para o dia 20.

O Supremo Tribunal Federal tem enfrentado um aumento significativo de reclamações constitucionais desde 2023, visando a anular decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculos empregatícios.

Em 2023, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e Fundação IDEAH/SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica) já haviam firmado uma parceria para garantir as cirurgias reparadoras 30 dias após o primeiro atendimento das vítimas.

De acordo com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), em 2023 foram registrados 2.424 casos de estupro no estado.

A defesa de Aparecido e Valdir, que seguem presos, busca no Tribunal de Justiça a extensão da decisão que favoreceu Cezário.

“Todas as semanas recebemos manifestações do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de outros órgãos de controle, mas são denúncias vazias”.

Na última terça-feira (dia 11), a defesa de Jamilzinho, liderada por Nefi Cordeiro (ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça), pediu a dispensa do comparecimento pessoal do réu a Campo Grande. 

Ponto final  - A Alems anunciou seu apoio à Campanha "Ponto Final para o Feminicídio", em parceria com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de MS.

O resultado preliminar do concurso do TJMs (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está disponível para consulta no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Em 2022, um caso interessante foi parar nos tribunais.

(vídeo abaixo) O advogado disse ao Campo Grande News que irá aguardar a publicação do acórdão da decisão da 2ª Câmara Criminal para entrar com habeas-corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Mas, esse é um direito que precisou ser conquistado na Justiça porque a operadora de saúde o negou.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a suspensão de bloqueio judicial de R$ 506 mil das contas da Dut´s Empreendimentos Artísticos.