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O fato ocorreu em janeiro de 2020 e este mês a indenização foi elevada após recurso ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), chegando a R$ 100 mil.

Após ter rejeitado pedido liminar em primeiro grau, a prefeitura de Campo Grande, por meio da Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito) espera que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) faça o bloqueio de valores que ficaram na conta da Metropark Administração Ltda, que deteve o contrato de exploração do estacionamento pago na região central de Campo Grande até março de 2022.

Ação foi protocolada em setembro de 2022, pelo promotor Fabrício Proença de Azambuja, da 25ª promotoria de Justiça de Campo Grande. 

Certamente, desde o início, existem muitos interesses em jogo.

"O Tribunal de Justiça tem que se manifestar de forma colegiada, sem ser com liminar, dizendo que a vaga é do Sandim".

O Tribunal de Justiça recebeu oficialmente na quarta-feira (29) doação da área destinada à construção do Fórum da Mulher, da Infância, Adolescência e do Idoso.

De acordo com a nota enviada à imprensa, a unidade móvel do Tribunal de Justiça estará estacionada na Avenida 14 de Março, nº 175, Centro.

No dia anterior, a Procuradoria do TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) havia questionado se o interventor havia se desligado do Operário antes de ser considerado titular.

Ninguém, além do próprio delator, advogado dele, promotores responsáveis e o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da Vara Criminal de Sidrolândia, pode ter acesso ao procedimento, no sistema de consulta processual do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A decisão foi publicada na terça-feira (28) pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que negou a justificativa do município sobre a falta dos remédios.

Concurso Unificado do TSE (Tribunal Superior de Justiça), com salário inicial de R$ 13 mil, terá 10 cargos disponíveis para Mato Grosso do Sul.

O reajuste, concedido a título de revisão geral anual, abrangerá os funcionários do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Poder Judiciário. 

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta terça-feira (28), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Anastácio.

Após as oitivas e análise da documentação coletadas durante as buscas, o MP deve oferece denúncia à Justiça.

Em resposta aos questionamentos levantados pelo TJD (Tribunal de Justiça Desportivo) em relação à nomeação de Estevão Petrallás como presidente interino da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o assessor jurídico do ex-presidente do Operário, Rafael Meireles apresentou argumentos em defesa da legitimidade da posse do novo comandante.  

Não se pode ter dúvida na realização de Justiça.

O Juiz julgou procedente a ação revisional e o que era uma execução do Banco do Brasil de pouco mais de R$ 900 mil, se transformou numa dívida do mesmo banco de mais de R$ 300 bilhões., Ainda conforme a ação, o banco recorreu da condenação, perdeu na Justiça sul-mato-grossense e foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A Procuradoria do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desporiva de Mato Grosso do Sul) enviará na tarde desta terça-feira (28) um documento a CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Como essa situação é urgente, nós acreditamos que hoje, no mais tardar amanhã, nós teremos uma decisão da Justiça”. 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pode acabar com 95 mil cobranças judiciais em processos sem movimentação.