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Para a mudança da sentença, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou o relato da vítima, que declarou ter vaga lembrança dos três homens se revezando ao seu redor durante o crime.

A audiência pública marcada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para debater o uso de softwares espiões pelo poder público lança luz sobre esse debate urgente.

O presidente do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul), Patrick Hernands, marcou para terça-feira (11) a partir das 18h o julgamento no órgão pleno de Estevão Petrallás.

Os 26 mil candidatos do concurso do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) poderão ver o resultado preliminar a partir das 16h desta segunda-feira (10).

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo 1.204 esclareceu e deixou ainda mais em evidência as peculiaridades do regime jurídico da reparação dos danos ambientais.

Na época, a decisão foi contestada pela defesa de Marquinhos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O motivo oficial da viagem foi participar do encontro com juízes estaduais e federais do TRF da 3ª região na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

A desembargadora Elizabeth Anache, presidente da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que concedeu habeas corpus a Francisco Cezário de Oliveira nesta quinta-feira (6), negou estender a decisão aos outros seis presos da Operação Cartão Vermelho.

Inclusive alguns presidentes assinaram documento direcionado ao presidente do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul), Patrick Hernands Santana Ribeiro, contestando a decisão da entidade máxima do futebol brasileiro.

Caso a maioria decida pela destituição do interventor, a decisão será encaminhada ao Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul para posterior envio à CBF.

Caso a maioria dos presentes decida pela destituição do interventor, a decisão será encaminhada ao Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul que posteriormente a enviará à CBF.

Representantes de vários setores da saúde, juristas, agentes públicos e sociedade civil compareceram ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta sexta-feira (7), para discutir temas relacionados à prestação dos serviços e, em especial, os casos que resultam em judicialização.

Caso a maioria dos presentes decida pela destituição do interventor, a decisão será encaminhada ao TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul), que posteriormente a enviará à CBF.

O dirigente havia recebido outra notícia ruim esta semana, quando teve o segundo pedido de liberdade negado pela Justiça.

Os juízes estaduais receberam determinação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para reavaliar e dar encaminhamento no prazo de 30 dias a bloqueios de valores que superam dois anos.

A decisão foi revista pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

TSE/TRE  -  As inscrições para o Concurso Unificado do TSE (Tribunal Superior de Justiça), com vagas para Mato Grosso do Sul, vão até o 18 de julho.

NO PARAISO: Waldir Neves, conselheiro afastado do Tribunal de Contas, aderiu ao   ‘banho de arruda’.

A denúncia, passo que é dado após o fim do inquérito, foi entregue à Justiça nesta terça-feira (4).

O dirigente havia recebido outra notícia ruim esta semana, quando teve o segundo pedido de liberdade negado pela Justiça.