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Se você foi aposentado ou pensionista antes da reforma do ano de 2019, e o INSS não fez esse cálculo corretamente cabe fazer o pedido de revisão desse benefício, o que foi permitido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Tema 1070, já pacificado com trânsito em julgado. 

Raramente a voz das ruas faz ecos nos tribunais .

Expulso – Nesta quinta-feira, processo administrativo disciplinar, aberto em 2022, possivelmente após o oferecimento da denúncia contra Julio Vanth na Justiça Federal, foi analisado pelo Pleno do Tribunal de Ética e Disciplina OAB-MS.

O ex-jogador de futebol de 40 anos foi detido após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidir que ele deve cumprir pena de 9 anos em regime fechado pelo crime de estupro coletivo, ao qual ele se tornou réu na Itália em 2013.

Antes da análise do Pleno, nesta manhã, já havia parecer unânime da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MS pela exclusão do advogado.

O tribunal impõe uma obrigação de transparência para essas utilizações: as campanhas devem identificar através de marcas d’água ou audiodescrição a origem/modificações por IAs.

Além disso, na lista da PM, é autor de vários crimes e no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) responde a 15 processos.

Ontem, os amigos informaram que iriam protestar na frente do prédio pedindo por Justiça, mas a manifestação não aconteceu.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, que votou antes da aposenta-doria, e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.

Segundo os autos, o juiz Rodrigo Pedrini Marcos, da 1ª Vara Criminal, argumentou que “há indícios suficientes de autoria para encaminhar o caso para análise do Tribunal do Júri”.

O veto é do TJMS (Tribunal de Justiça do Estado), foi assinado no início deste mês e é trazido em portaria divulgada hoje (19) no Diário Oficial do órgão.

É conceito bastante comum na análise sociológica a reflexão de que nem sempre a velocidade com que o direito “se movimenta”, seja em termos de atualização legislativa, seja com relação à renovação do entendimento dos tribunais sobre determinado fato, acompanha a velocidade das mudanças sociais. 

O processo sobre "vazamento de segredo" ainda está em andamento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A Justiça Eleitoral busca incentivar adolescentes entre 16 e 18 anos a tirar o primeiro título.

Durante o pronunciamento da condenação, feita pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, o réu Carlos não esboçou nenhuma reação ou emoção.

Mesmo assim, o acórdão de segundo grau determinou a demolição, sentença da qual o município vai recorrer e até mesmo levar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), caso apelação em segunda instância não seja provido.   

Já no serviço, oferecido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), todos podem oficializar casamentos, divórcios e questões relacionadas à guarda e pensão de crianças ou adolescentes.

Conforme a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul a mudança acontece para comodidade da população.

Em janeiro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo de prazo de 24 horas para o fim dos acampamentos em frente aos quartéis no Brasil.  

Na semana passada, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos.