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Com 95 lotes, totalizando 2.803 itens patrimoniais, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará um leilão, na próxima quarta-feira (13).

Na Justiça, a delegada pede indenização de R$ 20 mil por danos morais.

Só de processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ele responde a quase 20 ocorrências que incluem furtos, roubos, dano e até estupro de vulnerável - este último por ato infracional, porque ocorreu na época em que era menor. 

Também estamos planejando assinar cooperação com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública e Ministério Público”, detalhou Pio. 

Na visão dele, os casos de 8 de janeiro sequer deveriam ser julgados pelo STF, com a competência na Justiça Comum, por envolver   pessoas sem foro especial.

Também é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo tem decisões contrárias.

O plenário do Tribunal do Júri tem seu nome, em uma singela homenagem da justiça a tão diligente autoridade”. 

Com o trânsito em julgado, não cabe mais recurso do governo do Estado contra a decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que havia concedido a medida. 

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido da defesa de Divoncir Schreiner Maran para retorno ao cargo de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No caso em questão, a Justiça reconheceu a ilegalidade dessa prática e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao consumidor prejudicado.

A construção também contou com a interação colaborativa entre equipes de distintas áreas do Tribunal de Justiça: Secretaria de Comunicação, Secretaria de Tecnologia da Informação e Assessoria de Planejamento.

A Justiça brasileira já solicitou sua extradição dos dois.

No STF (Supremo Tribunal Federal), Carmén Lúcia é a única mulher entre 11 membros do colegiado; no STJ (Superior Tribunal de Justiça) são cinco ministras em um grupo de 31 integrantes.

Ao contrário da 2ª Vara da Justiça Federal de Ponta Porã, o tribunal aceitou o conjunto de provas apresentadas pelo MPF (Ministério Público Federal), que buscava a prisão preventiva e inserção no sistema penitenciário federal.

A sentença foi lida no Tribunal do Júri de Campo Grande, nesta quinta-feira (7).

Entretanto, também hoje, o desembargador Eduardo Rocha, da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), rejeitou pedido de MPMS para anular as decisões referentes ao reajuste do preço da passagem do transporte coletivo.

Após determinação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os três novos conselhos tutelares de Campo Grande devem ser entregues até o dia 15 de maio.

Justiça – No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande.

Coube ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Martins entregar o título, como representante do poder Judiciário na solenidade.