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Especificamente sobre sua vida relacionada à Justiça, o Tribunal conta que seu inventário e o processo de abuso de autoridade são alguns dos mais antigos de Mato Grosso do Sul.

O objetivo, segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), é reduzir a demanda de atendimento dos votantes na véspera das eleições municipais.

De acordo com a nota enviada à imprensa, a unidade móvel do Tribunal de Justiça estará estacionada em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Dr.

Além do deputado, é acusado de ser o mandante do crime o seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

O parecer de Darci de Matos concorda com a tese do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a prisão era necessária por atos de obstrução à justiça.

Em março do ano passado, o então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandovski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, concedeu liminar pontuando que a vedação prevista na Lei das Estatais referia-se a dirigentes partidários.

Conforme o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), a mudança tem o objetivo de melhorar o atendimento ao eleitor.

Com a pacificação do entendimento acerca da exemplificidade do rol, também denominada taxatividade mitigada, conforme posição exarada pelo Superior Tribunal de Justiça, que excepciona a possibilidade de cobertura de tratamentos ou procedimentos que sejam prescritos pelo médico assistente e que não estejam contemplados no rol da ANS, tem-se a aplicabilidade nas seguintes hipóteses: comprovação de eficácia à luz das ciências da saúde com base em evidência científica e plano terapêutico ou, recomendação pela Conitec ou de um órgão de avaliação de tecnologia de saúde de renome internacional, desde que aprovados para seus nacionais.

Além de representar a idosa na atual situação, o advogado também presta assistência jurídica aos moradores que se enquadram no programa Lar Legal, instituído pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou edital para preencher a vaga do desembargador Divoncir Schreiner Maran, que se aposentou no último domingo (dia 7) por idade. 

Ele atuou como promotor de justiça na cidade.

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) destaca que é possível emitir a primeira via do documento aos 15 anos, mas o voto é permitido apenas ao completar 16 anos.

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes autorizou a reabertura de crédito de R$ 1,910 milhão para construção do novo edifício-anexo do prédio da Justiça Federal, em Campo Grande.

A terceirização e a pejotização têm sido objeto de diversas discussões acaloradas nos tribunais trabalhistas e perante o Supremo Tribunal Federal.

Contudo, na quarta-feira (dia3), ele voltou ao cargo no Tribunal de Justiça por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

De acordo com a nota enviada à imprensa, a unidade móvel do Tribunal de Justiça estará estacionada em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Antônio Furtado de Mendonça, em frente a prefeitura.

Conforme a defesa, não compete a Sidrolândia acompanhar e julgar o caso diante do Provimento do Conselho Superior da Magistratura 162/08, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Com recursos vindos do cumprimento de penas, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) inaugurou a primeira casa que abrigará meninas com deficiência que foram retiradas de seu convívio familiar por algum motivo judicial.

No final da tarde desta quinta-feira (4), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul enviou ofício para a Casa de Leis comunicando a prisão do vereador, do assessor parlamentar Carmo Name Júnior e a investigação do chefe de gabinete. 

Ademais, ocupam o terceiro lugar de pedidos mais recorrentes no TST e em segundo lugar nos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (SP) e da 3ª Região (MG).