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Os outros serão convocados para entrevista presencial, que deverá ocorrer nos dias 19 e 20 de março na sede do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), quando esse percentual pode aumentar.

Porém, situações mais graves, como fuga frequente de uma adolescente de 13 anos e denúncias também regulares de uso da casa como boca de fumo levaram o caso para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e para o Tribunal de Justiça.

A defesa, então, recorreu ao Tribunal de Justiça para derrubar a decisão do juiz.

O TJMS (O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decretou a prisão preventiva do vigilante noturno, de 29 anos, que chutou e acabou quebrando a perna do filho de 4 anos de idade, em Campo Grande.

No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande, conforme decisão anterior, de primeira instância.

De acordo com os registros do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Pedro Fernandes era um vendedor ambulante que comprou alguns livros sobre o assunto e decidiu ‘testar’ as práticas na região entre Sidrolândia e Maracaju.

De acordo com a nota enviada à imprensa, a unidade móvel do Tribunal de Justiça estará estacionada em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Santana do Paraíso, nº 875.

Até o fechamento desta matéria, o TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) não havia se pronunciado.

Entretanto, o desembargador Eduardo Rocha, da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), rejeitou pedido do MPMS para anular as decisões referentes ao reajuste do preço da passagem.

Entretanto, situações mais graves, como fuga frequente de uma adolescente de 13 anos e denúncias também regulares de uso da casa como boca de fumo levaram o caso para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e para o Tribunal de Justiça.

As eleições deste ano serão as primeiras a contar com o CIEDDE (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia), inaugurado na terça-feira (12) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A defesa do fonoaudiólogo recorreu da sentença, o que será avaliado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No dia 11 de março, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acolheu a sugestão da PGM e suspendeu a ação até que se cumpra os prazos estabelecidos no cronograma.

Na sequência, o Tribunal de Justiça assumiu o processo em busca de conciliação. 

O TJMS (Tribunal de Justiça) chegou a reformar a sentença inicial, dispensando a proprietária da obrigação de recuperar a área afetada.

Por isso, o jogo não é apenas tático, ele também é de confiança em si mesmo e no outro. 

Ato contínuo, à luz do recente julgamento do tema 1069 dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se pode ter dúvidas quanto à prescrição médica assistente no que se refere a origem dos procedimentos.

Os homens agraciados são o governador Eduardo Riedel; o vice, José Carlos Barbosa; o deputado Gerson Claro; o presidente do Tribunal de Justiça Sérgio Martins; o procurador-geral de Justiça Alexandre Lacerda e o presidente do TCE, Jerson Domingos.

No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte, atendendo recurso do Consórcio Guaicurus.

Cargo de “responsa”  - A senadora Tereza Cristina (PP) foi indicada relatora da proposta de emenda à Constituição que fixa mandatos para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).