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Em São Paulo, grupo de juízes ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça para conseguir a abertura de vaga na Corte especificamente para mulheres, em busca da maior representatividade que cobrou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o desembargador fique fora do cargo até a aposentadoria compulsória. 

Durante seu primeiro ano, a sociedade realizou diversos eventos, mas o ritmo diminuiu até que não houve registro de atividades por quase quatro anos, conforme descreve o livro do Tribunal de Justiça. 

Umbigo à mostra – Já a beca é facultativa para advogados, pelo menos no estatuto da profissão, mas obrigatória, por exemplo, para quem fará sustentação oral no STF (Supremo Tribunal Federal).

Antes disso, ela tirou a própria beca, usual em tribunais do júri, e colocou sobre o réu, dizendo que ele estaria então “coberto pela Justiça”.

O deputado foi preso no domingo durante operação da Polícia Federal junto ao irmão, o conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro), Domingos Brazão.

O depoimento da avó da vítima no Tribunal do Júri durou 15 minutos.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) detalhou as tentativas de intimar o homem que estuprou a então namorada e alerta que a medida protetiva, deferida em 28 de fevereiro, já está valendo, apesar de ele não ter sido localizado.

O ex-militar da Aeronáutica, Tamerson Ribeiro Lima de Souza, está sentado novamente no banco dos réus, do Tribunal do Júri, nesta quarta-feira (27).

Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

Antes da carreira no MPMS, foi defensor público no Espírito Santo e aprovado em concurso para juiz no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O clube foi condenado no artigo 243-G do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) que prevê a multa e punição dos jogos.

Em 2016, Neto visitou o município de Mundo Novo, situado a 463 quilômetros de Campo Grande, para um jogo festivo.

Neto visitou o município de Mundo Novo, situado a 463 quilômetros de Campo Grande, para um jogo festivo.

Recursos - A construção da Casa de Helena contou com terreno doado pela prefeitura, mão de obra de reeducandos de penitenciárias de Mato Grosso do Sul autorizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e foi custeada com o dinheiro pago em multas aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho aos exploradores de trabalho análogo à escravidão no Estado.

Fundada no período em que o Brasil ainda era império, a comarca de Corumbá chega aos 150 anos mostrando como a história do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é uma das formas de conhecer ainda mais o Estado.

A Corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atualizou a plataforma eletrônica para a pesquisa de veículos apreendidos.

Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.

Isso foi feito em parceria com Secretarias de Saúde, com a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e Tribunal de Justiça.

O encontrou também contou com quatro ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), entre eles Amaury Rodrigues, que foi integrante da Justiça trabalhista em Mato Grosso do Sul no Estado.