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O TJ (Tribunal de Justiça) fica com 10% do que é pago.

O desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Divoncir Schreiner Maran chegou por volta de 9h30 desta quinta-feira ao prédio da Justiça Federal, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, onde são tomados depoimentos em procedimento administrativo disciplinar que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instaurou contra ele.

O Tribunal diz ainda que a comunicação à Justiça Federal de MS foi feita por e-mail no mesmo dia e, por ofício, em 20 de março. 

Concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve média de 30 inscritos por vaga, informou órgão nesta quarta-feira (3).

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu, no fim da tarde desta quarta-feira (3), ordem de habeas corpus que revoga as medidas cautelares que resultaram no afastamento do desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Divoncir Schreiner Maran.

A operação foi autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O Tribunal de Justiça do Rio ainda não se pronunciou sobre o caso. 

Entre os dias 18 e 22 de março, a Justiça Eleitoral promoveu a Semana do Jovem Eleitor 2024, junto com o lançamento da campanha "Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história" nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento foi firmado entre MPMS, governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras.

A operação foi autorizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Convocação – O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) já começou a convocar voluntários para as eleições.

Este é o resultado do acordo de cooperação entre o Governo do Estado e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) assinado na tarde desta terça-feira (2).

Dos quatro votos já proferidos, dois julgam improcedentes as acusações quanto a descumprimento de decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por Santiago, então juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, na época da denúncia contra ele.

A partir das 16h, o governador assina o Acordo de Cooperação Técnica com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reformou decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul e enquadrou em estupro o caso de um homem condenado por apalpar uma menina de 8 anos.

Constam, ainda, no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), passagens por furto no nome de Cristiano. 

Esse prazo não estava previsto no projeto enviado em novembro pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformando toda a legislação sobre o assunto.

Dias depois o que caiu, de fato, foi a decisão para demolir, após ordem do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Integrando a história da cidade, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) guarda acervo que conta sobre como a insalubridade pública precisou se tornar até motivo de processo.

O caso foi para as instâncias superiores, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).