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Em janeiro de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo de prazo de 24 horas para o fim dos acampamentos em frente aos quartéis no Brasil.  

Na semana passada, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos. 

Constam no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) 10 ocorrências envolvendo Alex Sandro.

Apesar de estarem consolidadas desde 2008, as edificações nunca poderiam ter sido erguidas, conforme legislação ambiental e decisão em acórdão, da 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que obriga o município a desmanchar as casas.

Amanhã (18) é o último dia para se inscrever no concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A transferência foi definida no dia 20 de fevereiro, pela juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Os primeiros poderiam questionar essas regras anacrônicas, violadoras da dignidade humana, pela via do controle de constitucionalidade perante os tribunais de Justiça.

Já determinação recente do desembargador Nino Toldo, do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), diz ser a Justiça Federal “incompetente para processar e julgar o feito” e remeteu o caso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por não entender que não houve “caracterização da transnacionalidade dos crimes de tráfico de drogas e de organização criminosa”.

“Irresignada com a sentença, a Diocese de Três Lagoas apelou ao Tribunal de Justiça alegando que a santa é símbolo da igreja católica; é a extensão do plano ético e moral de uma organização social ativa, tangível”, informa o relato do Tribunal de Justiça. 

De acordo com a nota enviada à imprensa, a unidade móvel do Tribunal de Justiça estará estacionada em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Santana do Paraíso, nº 875. 

De acordo com o documento que protocolou a investigação junto ao TJD (Tribunal de Justiça Desportiva), o então médico funcionário da comissão técnica teria dito: “Esse neguinho gosta de confusão”.

Por 43 anos dedicados ao marido, filhos e tarefas domésticas, mulher de 63 anos teve confirmado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o direito a receber pensão de R$ 9.178,00 do ex-marido, que foi à Corte reclamar da obrigação determinada, na 1ª instância, durante o processo de divórcio litigioso.

Para auxiliar no andamento de processos, foram ativados dois robôs no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na tarde desta sexta-feira (15).

O Tribunal da Cidadania entendeu que a conduta do advogado que filma o promotor de justiça durante o procedimento investigatório criminal não pratica o crime do artigo 10 da Lei nº 9.296/96, sendo considerada como ato antiético.

Os casos que se envolveram prescreveram ou próximo disso na Justiça Eleitoral, para onde foram enviados após a anulação na Justiça Federal.

Em geral, os apelidos estavam relacionados à profissão da pessoa ou sua origem”, descreve relato do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Conforme os arquivos do Tribunal de Justiça, Camisa de Couro tinha um histórico de crimes e isso fazia com que a população mantivesse um medo geral.

Conhecido no "meio policial", Clécio era investigado por homicídio, tinha condenação por receptação e foi denunciado pelo crime de tráfico de drogas - processo ainda em andamento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Fiscalizando  - Quatro comarcas entraram no pente-fino da Corregedoria-Geral de Justiça em Mato Grosso do Sul.

Concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que oferta 860 vagas encerrará as inscrições na próxima segunda-feira (18).

No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande, conforme decisão anterior, de primeira instância.