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Porque transporte digno é um direito nosso”, afirmou Landmark.

Por fim, cita que há “distorções” e “ilações infundadas” nas informações e sinaliza que medidas legais estão sendo avaliadas para assegurar o direito de resposta e apurar eventual responsabilização civil e criminal dos autores das publicações. 

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), divulgou o balanço do último Mutirão da Tireoide, realizado no sábado (24), em parceria com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia de Mato Grosso do Sul (SBEM/MS).

“É um direito fundamental que garante autonomia e segurança no ir e vir”, afirma o parecer, que também sugere medidas e modelos de estrutura mínima para os planos, incluindo calçadas acessíveis, sinalização, integração com transporte coletivo e prioridade para áreas de prestação de serviços.

Confira como será o trajeto da expedição: 27 de maio – Aquidauana: Chegada dos participantes na UEMS, alinhamento das atividades e visita ao mirante do Morro do Paxixi, com direito a jantar pantaneiro. 28 de maio – Porto Murtinho: Apresentação na Prefeitura, com foco na Rota Bioceânica, seguida de tour fluvial no Rio Paraguai e pernoite no Fecho dos Morros Lodge. 29 de maio – Nabileque: Deslocamento em meio ao Pantanal, almoço de comitiva, chegada na Pousada San Francisco e luau pantaneiro com música ao vivo. 30 de maio – Miranda: Safari terrestre para conhecer o modelo de agroecoturismo da região e passeio de chalana para observar a fauna pantaneira. 31 de maio – Nhecolândia e Corumbá: Travessia pelo Pantanal do Abobral e da Nhecolândia, com parada no Leilão Novo Horizonte para discutir pecuária sustentável.

Convidados começaram a chegar hoje à cidade, para conhecer atrativos turísticos, com direito a jantar com comidas típicas pantaneiras, preparadas pelo chef Paulo Machado, no Hotel Zagaia, onde ocorrerá o encontro.

Direito e Administração, que somam cerca de 1,3 milhão de matrículas e representam quase 15% do ensino superior no país, são os maiores cursos de graduação do Brasil e estarão no centro das mudanças.

Em discussão única está pautado o Projeto de Decreto Legislativo 04/2025, que declara o Carnaval de Campo Grande como patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul, e o Projeto de Lei 101/2025, que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena (INCAI), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sediado em Ponta Porã.

Reconhecer o saneamento como direito social é um avanço importante.

“Eu nem sabia direito como era doar um órgão.

O advogado estava internado no Hospital Adventista do Pênfigo desde o dia 6 de maio e o trauma foi diagnosticado como fratura do fêmur direito.

Foram determinadas medidas cautelares como a suspensão da CNH, proibição de ausentar-se da comarca; comparecimento a todos os atos do processo; e suspensão do direito de dirigir até a finalização do inquérito policial.

No resgate, ficou com o braço direito queimado.

Questionário próprio amplia avaliação - Além do instrumento nacional, o MPT-MS aplicará um questionário próprio, preparado por três coordenadorias: Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (Codemat), Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) e Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap).

Dignidade Menstrual é Direito Humano reconhecido pela ONU e colocar este tema em pauta é garantir saúde e apoiar a equidade de gênero em todos os espaços.

Quando um paciente recebe o diagnóstico de ‘labirintite’, ele perde o direito de receber o diagnóstico e tratamento corretos para a sua tontura.

A violência contra as mulheres, além de ser uma violação dos direitos humanos, é uma questão de saúde pública, defendem as profissionais referência nesse debate.  

Coletores de alumínio foram surpreendidos ao serem impedidos na última Expogrande de deixar o local com latinhas recolhidas.

Vale lembrar que o imóvel foi tombado pelo município em 2003 e que, em 2021, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital já tinha informado, em processo, que a deterioração da escola era irreversível e que havia risco de ela ruir.

Na última década, a luta dos movimentos tem sido marcada por uma agenda reativa, centrada na resistência à retirada de direitos, o que impacta o ânimo e as perspectivas de futuro da população em geral.