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Ele explicou que os guardas passam por treinamentos anuais obrigatórios, que envolvem capacitação técnica e em direitos humanos, com a participação de instituições como OAB, Ministério Público, Polícia Federal e Defensoria Pública.

Emprego cresce mais de 100% -  O emprego no setor de papel e celulose no Estado cresceu 103,6% em 13 anos, principalmente no Vale da Celulose, segundo estudo elaborado pelo economista Wesley Osvaldo Pradella Rodrigues, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com base nas últimas estatísticas do PIB do IBGE, de novembro (considerando o exercício de 2022).

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Pelo programa, podem solicitar o crédito os trabalhadores CLT, domésticos, rurais, empregados de MEI e diretores não empregados que tenham direito ao FGTS.

“Exerceu o direito de se apresentar para prestar depoimento, colaborou com as investigações.

Nem fiz as contas ainda, mas sei que é meu direito”, lamentou. 

A assessoria de imprensa da UFMS foi questionada sobre a quantidade de atendimentos comunitários feitos por mês, e quais estruturas poderiam ser melhoradas e ampliadas para aumentar o alcance.

O procedimento cirúrgico que necessita é de artroplastia total do joelho direito.

Formada em Direito, Ariana encontrou sua verdadeira vocação no marketing e na comunicação estratégica.

O grupo brasileiro faz parte de uma agenda intensa, que mistura atividades artísticas, pedagógicas e institucionais, com direito a imersão completa nos bastidores dos festivais In e Off Avignon. 

A idosa relatou não estar se alimentando direito há vários meses.

O parlamentar defende que a proposta não configura uma violação ao direito de ir e vir, já que se trata de uma restrição pontual, válida apenas em períodos e locais específicos, com base no interesse público.

A programação conta com minicursos, workshops e exposições tecnológicas, desenvolvidos em parceria com estudantes e professores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), além de colaboradores da agência de tecnologia e desenvolvedores da Digix.

Para a magistrada, a situação ultrapassa meros aborrecimentos e configura violação aos direitos do consumidor.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou o recurso de uma empresa de multipropriedade e manteve a decisão de primeira instância que garantiu o direito de arrependimento de um consumidor. 

Este é o segundo ano de atividade do cursinho, que prepara os alunos não só para o Enem, mas também para o vestibular da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O caso tramitava desde 2019 na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, sob responsabilidade do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa. 

É a chamada securitização de direitos creditórios.

Quem não se manifestar dentro do prazo pode perder o direito de apresentar provas depois, conforme prevê o Código de Processo Civil.

Dados recentes do IBGE e observações práticas de profissionais do direito demonstram que mais de 70% das empresas familiares não chegam à segunda geração, e apenas 10% sobrevivem até a terceira.