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Nesta data especial, que cada indígena neste imenso Brasil seja abraçado, por meio de ações pelas quais os direitos dos povos originários sejam respeitados.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Deputado só tem direito à voz, nunca à violência.

Para a juíza Thielly, o caso demonstra a importância de assegurar o direito à convivência familiar.

A iniciativa concede subsídio para o pagamento mensal, buscando reduzir o déficit habitacional e assegurar o direito a uma moradia digna.

Caso a recomendação seja acatada, os deputados poderão ser suspensos de suas funções parlamentares por até seis meses, sem direito a voto ou participação nas atividades da Casa.

A Prefeitura de Campo Grande lançou, nesta sexta-feira (8), o Edital de Chamamento Público para selecionar Organizações da Sociedade Civil que desenvolvam projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

A demanda tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

Segundo o governador, “prisão domiciliar, com restrição de direitos fundamentais e sem julgamento concluído, são excessos judiciais que geram temerária escalada da tensão política e jurídica no país”.

Na decisão postada hoje, pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, a  Justiça entendeu que a conduta configurou enriquecimento ilícito, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, e determinou não só o ressarcimento integral do valor recebido indevidamente, como também a aplicação de outras penalidades. 

Camila argumenta que, por estar em tratamento contra um câncer de tireoide, com limitações de movimento no braço direito, que ainda passa por fisioterapia, não teria sequer capacidade física de agredir um parlamentar como descrito.

Diante desse cenário, é importante refletir sobre o real sentido da saúde, considerando-a como um direito humano e um bem coletivo, indissociável do cuidado com o planeta.

A medida, segundo o Planalto, segue quatro diretrizes principais: preservar a integridade do licenciamento, proteger direitos de povos indígenas e quilombolas, dar segurança jurídica a empreendimentos e investidores e tornar o processo mais ágil sem comprometer sua qualidade.

Como a Prefeitura de Campo Grande pode abrir uma nova licitação para contratar outra empresa para cuidar do estacionamento rotativo, a juíza da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Paulinne de Souza, decidiu que a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos será responsável por definir como esse dinheiro será utilizado, mesmo que não seja possível identificar todos os consumidores.

Tem o apoio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Prefeitura de Bonito, da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc) e do Governo de Mato Grosso do Sul, além do apoio cultural da Energisa e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) .

"A cirurgia afetou um nervo no pescoço, limitando a mobilidade do ombro e do braço direito, justamente o braço que esbarrou em Nikolas no jogo de corpo durante o empurra-empurra.

A reunião teve a participação do secretário-executivo Rogério Thomitão Beretta e dos conselheiros da Semadesc, Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística), Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Fecomércio, Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) e Sebrae-MS.

Ao reagir para salvar os animais, Valdinei foi atacado e sofreu ferimentos na região frontal da cabeça, corte superficial no nariz e lesão no olho direito.

Liderado pela arqueóloga Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, o programa Trilha Rupestre da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) tem revelado indícios de uma convivência ancestral com a megafauna e a presença de diversas culturas pré-históricas, dada a localização estratégica do Estado no coração da América do Sul.

A medida é de autoria da própria Casa e visa propor ações voltadas ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades e à garantia de direitos.