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"É um passo concreto para remover barreiras históricas que excluem jovens do direito pleno à educação.

“Evitando que a falta de recursos financeiros se torne um obstáculo ao exercício de direitos.

Segundo Coronel, todos terão direito à ampla defesa.

Parcerias com universidades O Bioparque também colabora com 20 projetos científicos em parceria com universidades como UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), UFPA (Universidade Federal do Pará) e UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

Críticas à lei e inconstitucionalidade A Funai solicitou ao STF que a lei seja declarada inconstitucional, argumentando que ela viola direitos indígenas.

A votação popular ocorrerá de cinco de outubro a dois de novembro, por meio de videoclipes no canal da TV UFMS.

A Associação Brasileira de Procons, no entanto, criticou a decisão e classificou a revogação como um retrocesso para o direito do consumidor.

Diego Coronel garantiu que todos terão o direito à ampla defesa; as acusações serão tratadas caso a caso e condutas individualizadas para evitar injustiças.

Em novembro, será disponibilizada a opção de receber notificações oficiais, relacionadas aos direitos e responsabilidades do detentor do imóvel, como pendências, necessidade de atualizações cadastrais e exigências legais.

Alexandre de Moraes, natural de São Paulo, é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional.

Em 11 de abril de 2024, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação e determinou que a Prefeitura apresente, no prazo máximo de 18 meses a partir do trânsito em julgado, um PRAD para a APP do Córrego Prosa no trecho indicado; execute-o de acordo com as medidas e o cronograma aprovados pelo órgão ambiental; e, a partir de 2025, encaminhe anualmente um cronograma específico de manutenção da estrutura de canalização do córrego.

Em setembro, Carlo Acutis, o primeiro santo millennial, será canonizado, e a comemoração em Campo Grande inclui um quiz de desafios sobre a vida do “Padroeiro da Internet” e o processo do primeiro milagre reconhecido pelo Vaticano, que ocorreu na Capital.

Criar condições para atender o público migrante é um meio de a Superintendência evitar violações de direitos dos trabalhadores, ao solucionar rapidamente a situação de falta de documentação, que os deixa mais vulneráveis, mas também facilita o conhecimento e solução de episódios de desrespeito aos direitos, com denúncias chegando através das pessoas que procuram o serviço em busca de ajuda.

Data: 14/08 Local: Mercado Escola UFMS, Cidade Universitária, ao lado do Ginásio Moreninho.

O treinamento, que será realizado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), integra parceria da SES com a instituição e a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), responsável pela formação do modelo híbrido, junto com o Ministério da Saúde.

. (*) Alex Garcez, advogado especialista em Direito Condominial

“O Brasil não tinha nenhuma razão para ser taxado e tampouco aceitaremos qualquer pecha de que não respeitamos direitos humanos.

A vítima também sofreu fraturas no braço direito, nos dois antebraços, no fêmur esquerdo e na tíbia e fíbula da perna direita, que apresentou fratura exposta.

Para ter direito ao ressarcimento, os beneficiários devem ter sofrido descontos entre março de 2020 e março de 2025.

Segundo o autor, a iniciativa busca fortalecer a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, permitindo que o órgão adote providências jurídicas e sociais para assegurar o reconhecimento de paternidade e a proteção integral dos menores.