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Um mutirão itinerante atenderá 25,6 mil indígenas com prestação de serviços de justiça e cidadania na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, cidade distante 229 km de Campo Grande.

E, como explicado, considerando a única vitória no Tribunal de Justiça até agora conseguida, em que a Corte proibiu apenas o desmatamento de 3,31 ha, negando o pleito de extensão para outras áreas, o acordo avança na blindagem de quase 8 ha de proteção”. 

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o grupo acusado de matar um adolescente com requintes de crueldade continue atrás das grades.

Bravos - Estagiários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul andam revoltados com a instabilidade no pagamento.

Até que isso seja feito, os jogos do Ivinhema acontecem de portões fechados ou podem ser direcionados para estádios habilitados para a competição.

De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em 9 de janeiro de 2024 “os autos foram encaminhados conclusos ao(à) relator(a)".

Ano novo, tudo novo – O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai começar 2024 renovando e contratou por R$ 4 milhões empresa para fornecer 7.291 monitores para o órgão.

Prisão - Beneficiado por habeas corpus do Tribunal de Justiça, Dijavan ficou poucos dias detido.

Ela era presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul quando, em 2018, o escândalo relacionado ao filho, Breno Borges, veio à tona. 

Justiça – O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também ultrapassou o teto, no ano passado, custando R$ 2,5 milhões em novembro.

O departamento estadual recorreu da decisão com base na ausência de uma normativa que disponibilize o auxílio, mas teve o recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Dessa forma, caso a empresa prestadora de serviços não efetue o pagamento de seus funcionários, a empresa contratante poderá ser acionada na justiça para arcar com esses custos, mesmo que seu repasse à empresa contratada esteja em dias. 

O evento, marcado para 13h30 no Tribunal de Justiça, será com coordenador do programa, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva.

Destino - Apesar de lotados na prefeitura, muitos vão seguir trabalhando na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande), UFMS (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), IFMS (Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul), TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e outras entidades, além da Câmara Municipal de Campo Grande.

Marreta foi transferido para o Presídio de Bangu 1, por ordem do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e ao chegar à penitenciária estadual, teria comunicado a decisão do chefe a visitantes, que trataram de espalhar o recado.

No entanto, em 2 de agosto de 2023, houve o julgamento de apelação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando foi decretada novamente a prisão preventiva do acusado, determinando que ele voltasse para o regime fechado.

Em decisão recente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, declarou ser inconstitucional a determinação de um município do interior do Estado que exigia a apresentação de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na categoria B, para concorrer a cargos no Conselho Tutelar. 

A ministra derrubou a prisão preventiva contra o ex-diretor da Gaviões da Fiel, expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar apelações de Riola e do Ministério Público quanto à sua condenação pelo Tribunal do Júri. 

Atualmente, 49 profissionais da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) possuem certificação digital e outros 30 servidores estão em processo de cadastramento junto ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O plantão judiciário do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) do fim do ano recebeu 260 pedidos de medidas protetivas.