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TJMS negou – Apesar do pedido do Gaeco, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou a prisão temporária do deputado estadual Neno Razuk. 

Nisso, o processo vai e volta entre os tribunais”, explica Caroline. 

O CNJ tomou a decisão considerando que os fatos que chegaram ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), suposto pagamento para a aceleração de um processo de inventário, deveriam ter prosseguido apesar da aposentadoria do magistrado.

Com isso, o dinheiro sai do Governo Federal e vai para o CJF (Conselho da Justiça Federal), que distribui para o TRF (Tribunal Regional Federal) responsável.

Porém, está sendo feita Justiça”, afirmou Vilson Gimenes, presidente do sindicato. 

No mês de outubro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) havia concedido liminar para custeio da cirurgia na rede particular.

Duas leis do Poder Judiciário que garantem o reajuste dos salários de desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e defensores públicos do Estado foram sancionadas nesta quarta-feira (27).

Durante esse período, o presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) ficará responsável pela rotina administrativa da CBF.

Também sob a coordenação da Semu, o Programa Recomeçar, em parceria com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, realiza grupos reflexivos com homens, conforme prevê Lei Maria da Penha em seu artigo 35.

Jaime Verruck, secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), o desembargador Sérgio Martins Fernandes, presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), o procurador-geral de Justiça do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), Alexandre Magno Benites de Lacerda e deputados estaduais também participaram da posse de Gerson Claro.

Com mais de 300 divórcios na conta e outros 200 correndo na Justiça, ele adotou neste ano um estilo de vida nômade.

Dentro do tribunal, a repórter Bruna Marques viu de perto o júri e a dinâmica entre réus, defesa, acusação e juiz.

O Tribunal de Justiça do Rio inicialmente considerou que o uso de uma arma de brinquedo não configurava uma grave ameaça.

Para fundamentar sua decisão, o juiz utilizou jurisprudência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e destacou que a caracterização do ato ímprobo exige, além do dolo específico, a subsunção dos fatos a um rol taxativo de condutas que atentem contra os princípios da Administração Pública.

É difícil de achar”, afirma o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Fernandes Martins.

Em setembro, com o placar de 2 a 1, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerou o reajuste inconstitucional, uma vez que o aumento custaria R$ 1,8 milhão aos cofres públicos, se fosse acatado à época, o salário de Ângelo Guerreiro saltaria de R$ 21 mil para R$ 34,5 mil.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para 2024 com previsão de R$ 1,2 bilhão para esse segundo fundo. 

(Millôr) Jogos de azar, jogo do bicho, sequestro de celebridade...os anos 90 voltaram! 

A reforma está sendo conduzida pela SED (Secretária de Estado de Educação) em parceria com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pelo programa Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade.

“Apesar da fiscalização do Tribunal de Contas e da Justiça, isso (segundo reajuste do ano) não aconteceu até hoje, então a tarifa não atende ao custo do serviço, e, além disso, ela não tem sido decretada no momento adequado.