Busca

Do lado direito há um posto de gasolina, no mesmo lugar que antigamente existia o bar Pelé.

As adotantes só têm direito a 90 dias.

"A comparação de preços pode resultar em economias significativas, além de ser fundamental que o consumidor se informe sobre os direitos que possui mediante a compra, como a possibilidade de troca e a garantia dos produtos", diz a nota à imprensa.

Você vai para uma eleição, quatro anos, com direito a uma eleição uma única vez, acredito que houve evoluções aí.

Além disso, Antônio teve que apresentar documentos dos proprietários anteriores, o documento de cessão de direitos, realizar o pagamento de dois ITBIs e atualizar a ficha cadastral.

A juíza de direito, Eucelia Moreira Cassal, justificou o deferimento das medidas cautelares como forma de evitar a prática de novas infrações penais.

Eles não gostam de estar assim jogados, embaixo de lona, mas estão ali por acreditar que tem direito à sua terra.

A adaptação é fundamental para evitar contratempos no dia da eleição e garantir o pleno exercício do direito ao voto.

Segundo o deputado, a medida é necessária para "restabelecer a ordem pública, o respeito ao direito à propriedade e também a questão da segurança jurídica, que deve ser preservada".

“Estamos aqui para prestar solidariedade, trazer a presença do Estado Brasileiro e apoio a esse povo que está aqui acampado, lutando pelo seu direito territorial.

Ele foi preso em flagrante e além de pagar fiança teve o direito de dirigir suspenso. 

A iniciativa é da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos).

Atualmente, as estudantes tem direito a fazer atividades em casa a partir do 8º mês de gestação.

O projeto será analisado na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo, pela Comissão de Direitos da Mulher, de Trabalho, e de Constituição de Justiça e Cidadania.

Lideranças e ativistas indígenas questionaram como poderiam contribuir para o debate, uma vez que o direito deles é assegurado pela Constituição.

Além disso, a loja oferece self service com churros e waffles, com direito a sorvetes, caldas, chocolates derretidos, frutas e diversos acompanhamentos, que podem ser adicionados à vontade. 

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

No entendimento do setor, uma das maiores entidades que representam os povos indígenas no Brasil, seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate.

Marco temporal - De acordo com o marco temporal, os indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. 

Ele descreveu situações de violência e questionou a possibilidade de transação de direitos por órgãos indigenistas.