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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participa nesta sexta-feira (06), a partir das 17h, da solenidade de posse do novo procurador-geral do MPE (Ministério Público Estadual), Paulo Cezar dos Passos , que vai ocorrer no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O novo procurador-geral do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), Paulo Cezar dos Passos, toma posse do cargo nesta sexta-feira (6), em solenidade no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram recurso a um homem condenado por extorsão à pena de cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto.

Luiz Antonio Pizolitto Dias, 23 anos, condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por latrocínio em Três Lagoas - cidade localizada a 338 km de Campo Grande -, teve recurso à pena negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em 2014, foi aceita a liminar e Bernal chegou assumir o cargo, mas a decisão foi derrubada no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em 2014, foi aceita a liminar e Bernal chegou assumir o cargo, mas a decisão foi derrubada no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Uma servidora pública de Bonito - cidade localizada a 257 km de Campo Grande - conseguiu por unanimidade no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogar em mais 60 dias a licença maternidade, concedida inicialmente, por 120 dias, após a prefeitura negar o pedido feito por ela.

Nesta madrugada, o recurso impetrado para tentar liberar o aplicativo foi negado pelo TJ-SE (Tribunal de Justiça de Sergipe).

O TJ-SE (Tribunal de Justiça de Sergipe) negou liminar e manteve o bloqueio do aplicativo WhatsApp.

Os trabalhos fazem parte de programa realizado em parceria TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPE (Ministério Público Estadual), Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) , Conselho da Comunidade e Funsat (Fundação Social do Trabalho de Campo Grande).

Conforme o TJ, a iniciativa, inédita no Brasil, homologou 1.088 acordos ano passado, quando o projeto foi lançado.

Espero contribuir muito e que meu nome seja um dos indicados pelo TJ ao governador.

Ao todo, 17 advogados concorreram a uma vaga na lista sêxtupla que a OAB-MS deverá enviar ao TJ.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação dada, em primeira instância, a Odair Silva de Oliveira por vender frangos impróprios para o consumo, conforte normas sanitárias.

Espero contribuir muito e que meu nome seja um dos indicados pelo TJ ao governador.

A OAB-MS começou a sabatina com os 17 candidatos a vaga de desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), pelo quinto constitucional.

Eis a provável lista dos nomes que será enviada ao TJ.

Na ocasião da abertura das inscrições, no início deste mês, os dois afirmaram a relevância de ter um profissional que atua na defesa no TJ, como forma de ampliar e melhorar a atuação junto ao magistrado de carreira.

Em Campo Grande, as unidades já em funcionamento estão no prédio do TJ (Tribunal de Justiça), universidades Uniderp e Estácio de Sá, além da Defensoria Pública - unidade do Horto Florestal.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) condenou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a conceder o auxílio-acidente, de forma retroativa um motorista que perdeu a visão de um olho, mas continuou trabalhando sem receber o valor que tinha direito por 10 anos.