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À decisão relacionada ao acusado Manoel Nunes também cabe recurso no TJ-MS.

No dia 21 de janeiro, governo e empresa participaram de audiência no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Na nota do TJ, a situação é lamentada - a criança estavam sob guarda dos tios, já que os pais dela são usuários de drogas. 

Foi empossado nessa quarta-feira (24) o novo desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Paulo Alberto de Oliveira.

Em março de 2008 assumiu o cargo de procurador de Justiça, agora será empossado como desembargador do TJ-MS.

De forma unânime, os desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram por manter em liberdade os três policiais militares investigados por agredir um adolescente durante uma abordagem.

O peemedebista se refere a decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul) que deu parecer favorável a 26 candidatos no concurso de auditor do TCE, que foram aprovados no certame, mas não estavam na classificação das vagas determinadas no edital.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liminar para a suspensão da Operação Domingo, realizada em 13 de dezembro no entorno do Shopping Campo Grande, e abordagem policial de adolescentes.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nota sobre a coletiva da força-tarefa da Lama Asfáltica, realizada pelo MPE (Ministério Público Estadual) na tarde de quinta-feira (18), e esclareceu que não aceita “indiretas”.

O governo estadual criou um grupo de trabalho para adpatar a realidade de Mato Grosso do Sul às diretrizes nacionais sobre a investigação e julgamento de mortes violentas de mulheres ocorridas no Estado.

Segundo a assessoria, as nomeações não têm relação com decisão do TJ/MS (tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que no fim de janeiro determinou a convocação de 26 pessoas.

Os recursos serão encaminhados ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Isso é motivo de muita alegria”, disse em entrevista ao site de notícias do TJ/MS.

Outro agravante observado é que a decisão do TJ também não respeita a ordem de classificação dos candidatos, homologada em 27 de fevereiro de 2014, ferindo a legalidade das nomeações determinadas pelo edital do concurso.

Criada em 2009, a Associação de Parceiros do TJ-MS visa dar apoio a instituições que cuidam de crianças e idosos, por meio de projetos e programas relacionados ao desenvolvimento do bem-estar social e mental.

Conforme o TJ/MS (Tribunal de Justiça), as varas do Juizado Central de Campo Grande foram as que tiveram o maior número de inscrições: 300 candidatos.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai implantar audiências de custódia também na justiça juvenil do Estado.

Por sua vez, a defensoria entrou com ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que a polícia só possa fazer esse tipo de abordagem em caso de apreensões em flagrante.

O projeto, parceria da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ com a secretaria municipal de Educação, busca a sensibilização de alunos e professores para a promoção da cultura da paz entre os jovens.

Fim - A Defensoria Pública entrou com ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pedindo o fim da “Operação Domingo”.