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A incorporação de um abono salarial de R$ 200,00 e o enquadramento de servidores, vai gerar um custo adicional de R$ 3,7 milhões na folha de pagamento do Tribunal de Justiça. 

Além de vereadores terem sido levados de casa para depor, o Gaeco conseguiu autorização do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o afastamento imediato do presidente da Câmara; e do sucessor de Bernal, Gilmar Olarte.

Estou indignado, o prefeito conseguiu voltar, provando o mensalinho dos vereadores”, afirma Ademar Garcia, 60 anos, servidor aposentado do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Inscrições para o I Processo Seletivo Simplificado para a escolha de Juízes Leigos serão abertas do dia 11 até 25 de janeiro do ano que vem.

Durante os 16 dias de feriado forense, o atendimento judicial ao público será feito em casos urgentes e por plantão ou escalas de juízes no TJ (Tribunal de Justiça).

Ainda segundo o TJ-SP, a decisão foi tomada em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça.

A sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, e divulgada na tarde desta quinta-feira (17) pelo TJ (Tribunal de Justiça).

No final da manhã de hoje, o desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.

O TJ-SP também informou que não analisou o pedido ainda.

A promotora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva pediu a anulação do recurso da Câmara Municipal contra a decisão da 1ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou a reintegração de Alcides Peralta Bernal (PP) ao cargo de prefeito de Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já considerou legal a vistoria veicular para licenciamento dos veículos.

Segundo informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça), o juiz Jessé Cruciol Júnior viajou para Campo Grande e quando voltava para Sonora, foi informado de que um homem preso por falta de pagamento de pensão alimentícia havia quitado a dívida.

Já disponível em seis estados, incluindo o Distrito Federal, o serviço que permite a emissão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) no momento em que é feito o registro da Certidão de Nascimento ainda não está disponível nos cartórios de registro civil de Mato Grosso do Sul.

Em uma reunião para o acordo foi realizada no dia 1º deste mês, com a presença de representantes do Sinpol-MS, TJ/MS (Tribunal de Justiça), Copev (Coordenadoria das Varas de Execuções Penais), MPE(Ministério Público Estadual), Procuradoria do Estado, Defensoria Pública, Delegacia Geral da Polícia Civil, Comando Geral da Polícia Militar, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, foi assinado um documento entre as partes, contendo várias deliberações.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou mais um pedido de liberdade ao lutador Rafael Martinelli Queiroz, 27 anos.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça), foram 52 comarcas percorridas e a efetividade dos acordos chegou a 67%. 

A decisão foi do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que deu provimento a recurso do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) na última terça-feira.

A defesa de Olarte requereu ao desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Cláudio Bonassini da Silva, que oficie o prefeito Alcides Bernal (PP) para que no prazo de cinco dias efetue o pagamento retroativo a 25 de agosto, quando Olarte foi afastado do comando da Capital na operação Coffee Break.

Em uma reunião realizada ontem(01), com a presença de representantes do Sinpol-MS, TJ/MS( Tribunal de Justiça), Copev(Coordenadoria das Varas de Execuções Penais), MPE(Ministério Público Estadual), Procuradoria do Estado, Defensoria Pública, Delegacia Geral da Polícia Civil, Comando Geral da Polícia Militar, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, foi assinado um documento entre as partes, contendo várias deliberações.

Na sessão de ontem, o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eduardo Romero (Rede) pediu vistas para analisar o projeto que trata dos depósitos judiciais que o município de Campo Grande teria direito em um acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o que equivale a cerca de R$ 28 milhões para pagamento de precatórios e dívidas com a previdência.