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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), está com inscrições abertas no processo seletivo para contratar estagiários para 11 áreas.

O primeiro permite que o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) possa designar anualmente, as funções de diretor do Foro, diretor da Central de Processamento Eletrônico e diretor dos Juizados Especiais.

Para o presidente do TJ-MS, João Maria Lós, os juízes que forem indicados para estas funções irão acumular as atribuições e por isto receberão uma indenização de 20% sobre o o subsídio do juiz de direito da respectiva entrância.

Reforçando a opinião dos demais, ele acredita que o advogado no TJ “oxigena as decisões e pensamentos da magistratura”. 

O atendimento é realizado em conjunto à Caravana da Saúde, por meio de parceria entre o Governo do Estado e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Horas depois, em decisão sobre recurso da Câmara, Bernal era destituído novamente, retornando em 25 de agosto, quando o TJ revogou tal liminar.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre no dia 24 de março inscrições de processo seletivo para contratar estagiários de 11 áreas.

Uma financeira de Naviraí - cidade localizada a 366 km de Campo Grande - foi condenada pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a pagar R$ 10 mil por danos morais e outros R$ 3 mil por danos materiais para uma cliente, confirmando decisão já tomada em primeira instância.

Após impasse que durou oito meses, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) homologou nesta quinta-feira (dia 17) acordo entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a Egelte Engenharia.

A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Os ex-vereadores douradenses Sidlei Alves da Silva e Humberto Teixeira Junior, condenados em 2014 pelo escândalo conhecido como “Máfia dos Consignados”, desvendado em 2011 pela Operação Câmara Secreta, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), perderam o recurso apresentado ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e terão de cumprir as penas.

Depois da entrega da minuta de acordo, bem como o levantamento técnico, o TJ homologará a situação.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre no dia 24 de março inscrições de processo seletivo para contratar estagiários de 11 áreas.

Estas informações constam em agravo de instrumento que tramitava na 2ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça), pois o desembargador Paulo Alberto de Oliveira acatou o pedido da Prefeitura e extinguiu o recurso, prevalecendo decisão de primeira instância.

Estas informações constam em agravo de instrumento que tramita na 2ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça).

Uma mulher de 58 anos, paciente com câncer em estado terminal, conseguiu na Justiça o direito de receber o medicamento Fosfoetanolamina, desenvolvido pela USP (Universidade de São Paulo), campus São Carlos.

Após decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspender a remoção de famílias da favela Cidade de Deus, nas proximidades do lixão de Campo Grande, integrantes da Comissão de Justiça e Paz, formada por instituições ligadas aos direitos humanos, querem uma resposta do município sobre o futuro dessas famílias.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (10), suspendendo a remoção de famílias da favela Cidade de Deus, localizada nas proximidades do lixão de Campo Grande.

De acordo com o secretário, a minuta do acordo será encaminhada ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a quem compete fazer a homologação.

Com liminar que o concedia direito de não se pronunciar em depoimento marcado para hoje (9), Eloy não foi à reunião De acordo com a presidente da CPI, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), a condução coercitiva foi aprovada pois a decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apenas garantia a ele o direito ao silêncio na oitiva e não o direito de não comparecer à reunião.