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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou recurso da Prefeitura Municipal de Naviraí, e manteve decisão que obriga o executivo a fornecer vacina a uma criança que sofre de rinoconjuntivite alérgica, e alergia inclusive a ovo e leite.

No pedido de liminar, o PGR explica que a demora processual decorre de que, enquanto não for suspensa a eficácia das normas impugnadas, os executivos estaduais continuarão a receber transferências vultosas dos TJs, com consequências potencialmente irreversíveis para a liquidez imediata que devem ter esses recursos, sobretudo em face da situação financeira dos estados.

Ainda depende de algumas tratativas com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas revela que estão estudando um horário especial para atendimento ao advogado.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza blitz educativa na tarde desta quinta-feira em Campo Grande.

O colegiado do TJ, em sua maioria, entendeu que os aprovados em concurso têm "direito líquido e certo" de ocupar os cargos.

A informação foi divulgada hoje no site do TJ (Tribunal de Justiça).

Desde abril, foram apresentados dois pedidos de habeas corpus ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para libertar o preso.

Enquanto isso representantes da ACS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar) foram ao TJ (Tribunal de Justiça), onde tentaram reverter as prisões preventivas.

Agora, os advogados dos PMs tentam habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Agora, os advogados dos PMs tentam habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retoma nesta sexta-feira (22) o processo de julgamento do prefeito afastado Gilmar Olarte (PP), no processo em que ele responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Enquanto isso representantes da ACS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar) foram ao TJ (Tribunal de Justiça), onde tentaram reverter as prisões preventivas.

Representantes da ACS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar) estão na tarde desta quinta-feira (21) no TJ (Tribunal de Justiça), onde tentam reverter as prisões preventivas de três policiais militares, decretada mais cedo após audiência de custódia.

A reunião será às 14h30 no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Esta e a 4ª vez que o TJ nega pedido de liberdade ao lutador.

Após o último horário, ela só é liberada na manhã seguinte", informa.Conforme Medeiros, a decisão do TJ deve-se ao alagamento na ponte nova que precisou ser interditada, já que carros não tinham como trafegar.

Conforme o site do TJ, existem 136 cartórios de registro civil no Estado, além dos três localizados na Capital.

A decisão é do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e pôs fim ao conflito de competência entre a 2ª Vara do Tribunal do Júri e a 1ª Vara Criminal.

Por esta razão, foi marcada uma audiência entre as partes para o dia 21 de janeiro, no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para se buscar uma solução ao impasse.

Num dia tumultuado, enquanto todos esperavam que Flávio César (PTdoB), alçado de vice a presidente da Câmara assumisse o Poder Executivo, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou, em outro processo, o retorno de Bernal ao poder.