Busca

A sentença saiu em abril, ele recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão.

A concretização de mais dois, para chegar aos cinco hoje existentes, veio após o Tribunal de Justiça promover reuniões para mediar o tema com a prefeitura.

Antes a idade máxima para ser indicado ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas era 65 anos, agora passou para 70.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerra nesta sexta-feira (15) o leilão de 22 veículos classificados como sucata.

O veto de Lula ao Projeto de Lei 2903, atual Lei 14.701/2023, se baseou na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 21 de setembro que considerou a tese do marco temporal como inconstitucional, ou seja, podem ser consideradas como tradicionalmente indígenas as propriedades que não eram ocupadas por esses povos, mesmo antes de 1988.

Foi aprovado pelos deputados estaduais, por unanimidade, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que dá o reajuste dos desembargadores e juízes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) de R$ 41.845,49 até 2025.

Ela é concursada no TCE (Tribunal de Contas do Estado), cedida à Prefeitura.

Podemos ensinar habilidades de empatia através de jogos de papéis, discussões sobre sentimentos e atitudes positivas.

O texto que chegou ao plenário contém diferenças ao que foi incialmente proposto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que previa aumento médio de 20% e algumas concessões.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024.

A solenidade, que contou com a presença do Tribunal Pleno, juízes e autoridades de todo o estado, ocorreu no plenário do Palácio da Justiça, em Campo Grande.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Relator do caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Ribeiro Dantas definiu apenas que o juiz de 1º grau deve se assegurar que o perito designado para perícia pela Polícia Federal não seja o mesmo que ficou responsável pela produção de laudos na fase de investigações.

Dentre as agendas realizadas nesta terça-feira (12) em Brasília (DF), o governador Eduardo Riedel (PSDB) participou da reunião com a presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargadora federal Marisa Santos e com a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A ação aconteceu em frente ao prédio da Justiça Federal, em Campo Grande.

Além de dez emendas apresentadas por bloco de oito deputados, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), a Casa incluiu mais uma emenda, apresentada pela própria CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), prevendo uma trava para limitar reajustes anuais das taxas e emolumentos cobrados por cartórios, matéria enviada pelo Tribunal de Justiça no mês passado.

A terceira edição da "Campanha Nome Limpo", do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), ocorre até o dia 19 de dezembro, e tem como meta negociar R$ 2 milhões em dívidas. 

Troca de poder - Na tarde desta quarta ocorre cerimônia no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para posse do juiz Fernando Paes de Campos.

O projeto de reajuste das taxas cartorárias deve voltar para votação em segundo turno na Assembleia Legislativa com um desenho diferente, prevendo alguns valores menores em relação ao apresentado pelo Tribunal de Justiça.

O desembargador Eduardo Machado Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, acatou um pedido da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) e suspendeu a decisão que exigia o reajuste anual da tarifa de transporte coletivo em Campo Grande.