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A tese estabelece que os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

“Braço direito” de Cláudio Jordão de Almeida Serra Júnior, Carmo Name Júnior, de 38 anos, um dos alvos da 3ª fase da Operação Tromper, que a anulação de todas a provas que embasam as acusações contra ele.

“Eu não acho que é um direito nosso ter ela de volta, eu acho que é um direito dela.

Além disso, argumentou que a suspensão do contrato com a empresa de eventos prejudicaria eventos culturais tradicionais, como a tradicional "Festa da Farinha", afetando o direito dos cidadãos ao lazer e à cultura.

Com direito a degustação, frigorífico irá realizar nesta quinta-feira (25) “Dia D” contratação com 100 vagas de emprego.

A palestra vai abordar sobre o papel da literatura, sua função social, sua linguagem específica, além de  levantar reflexões sobre direitos e deveres do leitor e sobre as relações entre leitura e educação.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ampliou, nesta segunda-feira (22), o prazo de inscrição para o concurso de seleção, escolha, premiação e execução de projeto de monumento artístico inédito do Fórum de Campo Grande que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense.

Em seguida, os três cursos com as maiores  ofertas são: Direito, com 14.231 bolsas(6.320 integrais e 7.911 parciais); pedagogia, com 13.890 (10.298 integrais e 3.592 parciais); e  Ciências Contábeis, com 9.599 (5.643 integrais e 3.956 parciais).

Com direito a goleada de 4 a 0, o Santos conquistou mais uma grande vitória na segunda divisão do Campeonato Brasileiro, diante do Coritiba, na noite desta segunda-feira (22).

O relatório também destacou a violência contra o patrimônio indígena, com 150 casos de conflitos por direitos territoriais, 276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio, e 850 casos de omissão e morosidade na regularização de terras em todo o país.

Especialista em Direito Condominial, o advogado Breno Rodrigues dá dicas de como perceber situações que levam a esse tipo de problema. 

A ideia da empresa brasileira é terceirizar a conclusão da obra da  UFNS 3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III), em Três Lagoas (MS) e repassar parte da operação para a Yara.

Na decisão, magistrado alega que a “mera restrição” da visita íntima ou contato direto com familiares não configura violação dos direitos ou outra ilegalidade, já que pode ser regulada pela administração penitenciaria e pelo juízo da Execução Penal.

Veja a distribuição das vagas disponíveis: Administração 10 vagas (5 reservadas para candidatos negros e 3 para pessoas com deficiência) Análise de Sistemas - Desenvolvimento 5 vagas (2 para candidatos negros e 1 para pessoa com deficiência) Análise de Sistemas - Suporte 5 vagas (3 para candidatos negros e 1 para pessoa com deficiência) Análise de Sistemas - Cibersegurança  2 vagas (1 para candidato negro) Arquitetura-Urbanismo 2 vagas para ampla concorrência Arquivologia Digital 1 vaga para ampla concorrência Ciências Contábeis 10 vagas (5 para candidatos negros e 3 para pessoas com deficiência) Ciência de Dados 11 vagas (6 para candidatos negros e 3 para pessoas com deficiência) Comunicação Social 5 vagas (2 para candidatos negros e 1 para pessoa com deficiência) Direito 6 vagas (4 para candidatos negros e 2 para pessoa com deficiência) Economia 13 vagas (8 para candidatos negros e 4 para pessoa com deficiência) Engenharia 13 vagas (8 para candidatos negros e 4 para pessoa com deficiência) Psicologia Organizacional 1 vaga para ampla concorrência O total de 750 vagas para cadastro reserva está distribuído entre as 13 áreas.

De Paulo foi ex-secretário de Estado da Casa Civil, ex-presidente regional do PSDB e braço direito do ex-governador Reinaldo Azambuja.

Só que não - A única que, por enquanto, seguiu o roteiro tradicional foi a pré-candidata à reeleição, Adriane Lopes (PP), com direito até a máscara estilizada, festa lotada de apoiadores, balões e contagem regressiva.

“Eu não sei explicar direito por qual motivo deu isso, mas no laudo médico constou uma bactéria ou a toxoplasmose e também vitrectomia aconteceu do nada isso.

Em meio ao conflito, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) divulgaram uma nota conjunta reafirmando seu compromisso com a Constituição Federal e o direito à propriedade. 

O atacante pegou a sobra, driblou dois marcadores e chutou rasteiro, colocando a bola no canto direito do gol.

Além do revólver, os policiais encontraram uma bolsa com sete munições e um lado direito do chinelo da vítima.